Lançamento da 2ª edição da obra "Epistemologia Judiciária e Prova Penal"

A 2ª edição da obra "Epistemologia Judiciária e Prova Penal", de autoria de Gustavo Henrique Badará, da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, realiza uma atualização bibliográfica sobre o tema, trazendo novidades em relação às máximas de experiência e os standard da prova penal.

Integrando tais critérios de justificação com as probabilidades lógicas que devem ser alcançadas no standard de prova proposto, conclui-se que, para condenar o acusado é necessário que haja elevadíssima probabilidade da hipótese acusatória, composta por cada um dos elementos da imputação feita na denúncia, que estará justificada quando os meios de prova forem de qualidade e quantidade elevadas, além de serem diversificados quanto às fontes de prova e completos em seu conjunto.

Ademais, essas provas deverão estar ligadas à hipótese por uma lei científica ou máxima de experiência bem fundamentada e com elevado grau de probabilidade. Por outro lado, qualquer hipótese defensiva, compatível com a inocência, não poderá ser concretamente possível. Isto é, não poderá haver sequer uma justificação epistêmica fraca.

Seja porque não foram produzidos elementos de prova que a demonstrem ou, caso tenham sido produzidos, sejam pouco fiáveis, ou em número e variedade insuficientes, formando um conjunto débil. Ou então, se a regra de inferência que os liga à hipótese defensiva não tiver fundamento indutivo ou apresentar uma probabilidade baixíssima.

• Público-alvo: Estudantes de Graduação e Pós-Graduação, Advogados, Operadores do Direito atuantes no âmbito penal, juízes, docentes, promotores e todos os demais interessados no tema.

Sobre o autor:

Gustavo Henrique Badaró

Professor Titular de Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual também é Livre-Docente em (2011), Doutor (2002) e Mestre (1999) e na qual obteve o grau de bacharel (1993).  É membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-Americano, do Instituto de Ciências Criminais, da Georg-August de Göttingen Alemanha. Autor de vários livros, entre os quais: Processo penal (11. ed., RT, 2023); Manual dos recursos penais (5. ed., RT, 2022); Juiz natural no processo penal (RT, 2014); Correlação entre acusação e sentença (5. ed., RT, 2023); Ônus da prova no processo penal (RT, 2003); Direito ao processo penal no prazo razoável, em coautoria com Aury Lopes Júnior (2. ed., Lumen Juris, 2009); Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais, em coautoria com Pierpaolo Cruz Bottini (5. ed., RT, 2022). Coordenador, junto com Antonio Magalhães Gomes Filho e Alberto Zacharias Toron, da obra Código de Processo Penal Comentado (5ª ed., RT, 2022). É organizador da obra Direito penal e processo penal (RT, 2015, Coleção Doutrinas Essenciais), em sete volumes, que reúne 386 artigos de autores nacionais e estrangeiros. Advogado Criminalista e Consultor jurídico. Foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por São Paulo, no triênio 2019-2021.