Obra sobre a nova lei de licitações chega à loja virtual da Editora Fórum

Com abordagem inédita sobre a nova lei de licitações, a obra "Comentários e Modelos de Atos e Procedimentos para Implantação da Lei Federal nº 14.133/2021", de autoria de Jair Eduardo Santana, Viviane Fernandes de Araujo, Maria do Carmo de Campos Valadares, Liliane Vasconcelos e Luciana de Macedo Poli, já está disponível em pré-venda na loja virtual da Editora Fórum.

Os autores, atuando cotidianamente com a Administração Pública há mais de 30 anos, dedicaram-se a um extenso e disruptivo conteúdo, apresentando, de forma amplamente prática, instrumentos dinâmicos e fundamentais para a implementação da lei, juntamente da teoria necessária para a atuação dos servidores públicos diante das novas práticas.

É possível encontrar os seguintes modelos:

• Modelos de atos normativos;
• Modelos de processo de concorrência eletrônica;
• Modelo de edital de pregão eletrônico;
• Manual de contratação direta em decorrência do valor conforme art. 75, I e II da Lei Federal nº 14.133/2021;
• Modelo de processo de dispensa eletrônica;
• Modelo de processo de inexigibilidade de licitação;

Apresentam, ainda, um compilado da doutrina concernente à lei, por exemplo:

• Das vedações à participação nas licitações;
• Dos consórcios;
• Das cooperativas;
• Dos microempreendedores, microempresas e pequenas empresas;
• Da contagem dos prazos;
• Dos princípios;
• Do agente de contratação, do pregoeiro e das comissões;
• Da formalização do processo licitatório - regras gerais;
• Das modalidades e limites;
• Dos procedimentos auxiliares;
• Das alienações;

Confira aqui o sumário completo da obra.

A linguagem didática e objetiva do livro viabiliza a aplicação de seu conteúdo, independentemente da formação jurídica do leitor. O propósito é facilitar o cotidiano dos agentes, com comentários técnicos, sugestões e modelos passíveis de serem utilizados na implantação da Lei Federal nº 14.133/2021.