Audiência Pública - Reforma Tributária

Data: 19/7
Horário: 16 às 21h
Local: Sede da OAB SP - Rua Maria Paula, 35, auditório 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP

OAB/SP realiza, dia 19/7, das 16 às 21h, na sede da entidade na capital paulista, audiência pública para debater os impactos para a advocacia da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados.

A seccional quer discutir com outras entidades, profissionais e sociedade civil os avanços da reforma e as necessidades de aprimoramentos, em especial, sobre a forma como as sociedades profissionais foram incluídas no texto aprovado.

A Ordem paulista, em linha com o Conselho Federal, considera dois pontos que precisam de aperfeiçoamento: o tratamento adequado das sociedades de profissões regulamentadas; e o cálculo diferencial e do repasse compulsório no preço dos contratos vigentes.

A audiência pública contará com as presenças das seguintes entidades: Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, AASP, AATSP - Associação de Advogados Trabalhistas de São Paulo, CESA, IASP, IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e SINSA.

Confira a programação:

Abertura

Fala das entidades: OAB SP, ABRAT, AASP, AATSP, CESA, IASP, IBDT, MDA e SINSA