Curso modular A Relação Jurídico-Educacional e seus Efeitos

Curso modular

A relação jurídico-educacional e seus efeitos

Data: 11/5 a 6/7 - 6ª. - feiras
Horário: 9h às 12h30
Local: Rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - SP

Temas

Credenciamento de Instituições e autorização de cursos à distância (EAD). Aspectos legais do EAD e o uso de novas tecnologias. Legislação pertinente.
Processos de autorização e reconhecimento de cursos superiores e credenciamento e recredenciamento de Instituições e avaliação por parte do Poder Público
Contrato de prestação de serviços educacionais como título executivo- jurisprudência e legislação. Contrato de prestação de serviços educacionais: Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em contratos de prestação de serviços educacionais
Contrato de trabalho dos colaboradores da instituição de ensino: Direito do trabalho aplicado à educação; Convenção coletiva e atuação dos sindicatos; Dissídio coletivo; Capacitação docente: convênios e bolsas.
Medidas administrativas e judiciais aplicáveis à educação. Processo administrativo disciplinar.
Processo administrativo no âmbito do Ministério da Educação e secretarias de educação. Princípios administrativos aplicados a educação. Sistema sapiens
Estudo de casos

Professores

-Carlos Afonso Gonçalves da Silva

-Carlos Eduardo Ambiel

-Célio Muller

-Cinthya Nunes Vieira da Silva

-Décio L. Machado

-Eduardo Martines Júnior

-José Roberto Covac

-Juca de Oliveira (a confirmar)

-Narcelo Adelqui Felca

Carga Horária : 26 horas

Investimento

-R$ 1.045,00 ou 1+2 de R$ 365,00

Inscrições

*O seu requerimento será analisado em 48 horas. Os candidatos aprovados deverão matricular-se até 48 horas após recebimento de comunicado eletrônico enviado pelo Departamento de Direito. **Vagas reduzidas por módulo.

Realização