VIII Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB

Data: 30/6
Horário: 11h30
Local: Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro / Canal TVIAB no YouTube

A ministra do STF e membro do IAB Cármen Lúcia irá participar do VIII Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que acontecerá nesta sexta-feira (30/6), às 11h30. O evento, que tem como tema este ano Os 35 anos da Constituição Federal e a defesa do Estado Democrático: o papel do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça, também terá palestra do ex-presidente do Conselho Federal da OAB Felipe Santa Cruz.

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. Serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ.

Cármen Lúcia falará sobre Os desafios do Poder Judiciário na defesa do Estado Democrático, conferência que terá mediação do presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Miro Teixeira. O segundo painel, intitulado Os desafios da advocacia pública e do Ministério Público na defesa do Estado Democrático, será conduzido pelo procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, e pelo ex- ministro da Justiça Eugênio José Guilherme de Aragão, com mediação do procurador federal e membro do IAB Sérgio Sant'Anna.

Felipe Santa Cruz e o defensor público regional de Direitos Humanos na DPU Thales Arcoverde Treiger irão palestrar sobre Os desafios da advocacia e da Defensoria Pública na defesa do Estado Democrático, painel mediado pela procuradora de Justiça aposentada e consócia do IAB Glória Márcia Percinotto. Os estudantes de Direito que assistirem ao webinar receberão quatro horas de estágio pela OAB/RJ.

Programação:

11h30 às 12h30 - Abertura

Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB

Conferência: Os desafios do Poder Judiciário na defesa do Estado Democrático

Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal e membro do IAB

Moderador

Miro Teixeira, presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB e deputado federal Constituinte

14h às 15h30

Palestra: Os desafios da advocacia pública e do Ministério Público na defesa do Estado Democrático

Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, procurador-geral da União

Eugênio José Guilherme de Aragão, ex- ministro da Justiça e procurador da República aposentado

Moderador