Lançamento da obra "Processo Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capitais"

A obra "Processo Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capitais" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenado por Gustavo Machado Gonzalez, reúne uma série de trabalhos sobre assuntos relacionados a processos administrativos sancionadores no âmbito da Comissão de Valores Mobiliares e do Banco Central do Brasil. Traz, ainda, artigos pioneiros sobre a atuação da BSM Supervisão de Mercados.

Todos os artigos reunidos na obra foram escritos por autores com bastante familiaridade com seus respectivos temas, seja em razão de atividade advocatícia, seja em razão de atuação profissional na Comissão de Valores Mobiliários ou no Banco Central do Brasil. Os textos abordam os mais variados temas relacionados à atividade sancionadora de tais autarquias e assuntos conexos, como justa causa, sigilo, intervenção de terceiros, elementos de prova, dosimetria da pena, prescrição, termos de compromisso, autorregulação, ilícitos do mercado de capitais e deveres dos administradores, entre outros.

Sobre o coordenador:

Gustavo Machado Gonzalez

Advogado e Professor. Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia Law School (Harlan Fiske Stone Scholar) e admitido no New York Bar. MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Foi Chefe de Gabinete (2012-2014) e Diretor (2017-2021) da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.