Congresso Responsabilidade Civil e Código de Defesa do Consumidor

Congresso

Responsabilidade Civil e Código de Defesa do Consumidor

• Data: 24 a 26/5
• Local: Hotel Glória, RJ

TEMÁRIO

• 24/5 RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO CIVIL: INTERPRETAÇÃO E TENDÊNCIAS

Código de Defesa do Consumidor

-Ministro Antônio Herman Benjamin (SP)

PAINEL I: FUNDAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Os problemas de responsabilidade civil contemporânea

-Prof. Maria Celina Bodin de Moraes (RJ)

Cláusula geral do risco: interpretação do art. 927, parágrafo único do Código Civil

-Prof. Adarlberto Pasqualotto (RS)

Perda da chance e a nova qualificação do dano

-Prof. Miguel Kfouri Neto (PR)

PAINEL II: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA RESPONSABILIDADE CIVL NO CÓDIGO CIVIL

A responsabilidade civil indireta e a análise sistemática do art. 928 e do art. 942, parágrafo único, CC

-Prof. Carlos Roberto Gonçalves (SP)

O art. 944. parágrafo único: o ressurgimento da culpa e a art. 944. parágrafo único: o ressurgimento da culpa e a mitigação do princípio da reparação integral

-Prof. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (RJ)

Novas perspectivas sobre o ato ilícito e o abuso de direito

-Prof. Anderson Schreiber (RJ)

PAINEL III: A FUNÇÃO DO NEXO DA CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA

O papel do nexo da causalidade na responsabilidade civil

-Prof. Gustavo Tepedino (RJ)

Os contornos atuais do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental

-Prof. José Rubens Morato Leite (SC)

• 25/5 - RESPONSABILIDADE CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PAINEL IV: A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE

Políticas públicas e o sistema secundário de financiamento de acesso à saúde

-Prof. Henrique Freire (RJ)

Os limites da resp. civil das operadoras de planos de saúde por falhas na prestação dos serviços médicos

-Prof. Heloísa Helena Barboza (RJ)

O controle judicial das cláusulas de restrição de cobertura dos planos de saúde

PAINEL V: RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL

Contornos atuais do superendividamento e conseqüências danosas

-Prof. Heloísa Carpena (RJ)

Publicidade, vinculação da proposta e responsabilidade civil pré-contratual

-Prof. Roberto Pfeiffer (SP)

PAINEL VI: RESPONSABILIDADE CIVIL E TUTELA DE INTERESSES COLETIVOS

Tutela coletiva dos direitos do consumidor

-Prof. Sergio Bermudes (RJ)

Dano moral coletivo: violação de interesse difuso ao consumo

-Prof. José Augusto Garcia (RJ)

PAINEL VII: NOVOS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC

Dano punitivo

-Prof. André Gustavo Corrêa (RJ)

Os riscos de desenvolvimento e as excludentes de responsabilidade civil

-Prof. Leonardo Bessa (DF)

• 26/5 - NOVOS TEMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

PAINEL VIII: PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA

Responsabilidade civil pelo fato da coisa: aplicação da teoria da guarda pela jurisprudência

Assaltos em coletivos: a responsabilidade civil das empresas de ônibus

-Prof. Jorge Scartezzini (SP)

Responsabilidade civil nas relações familiares

-Prof. Ana Carolina Brochado Teixeira (MG)

PAINEL IX: NOVOS DANOS

Responsabilidade civil e violação dos bancos de dados

-Prof. Danilo Doneda (PR)

Mobbing: assédio moral e responsabilidade civil do empregador

-Prof. Bruno Lewicki (RJ)

Proteção da privacidade e responsabilidade civil

-Prof. Sérgio Cavalieri Filho (RJ)

PAINEL X: QUANTIFICAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO DANO

Presunção de lucros cessantes

-Prof. Paulo Nalin (PR)

Indenização eqüitativa

-Prof. Eugênio Facchini Neto (PR)

PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Síntese do congresso

-Prof. Gustavo Tepedino (RJ)

Realização

• CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito

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