Lançamento da obra "Curso de Direito Climático"
A obra cobre todos os principais tópicos relacionados ao direito climático, desde uma parte introdutória e teórica geral, aos princípios internacionais e constitucionais relacionados ao tema.
quarta-feira, 21 de junho de 2023
Atualizado em 20 de junho de 2023 17:30
A obra "Curso de Direito Climático", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais", de autoria de Gabriel Wedy, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, cobre todos os principais tópicos relacionados ao direito climático, desde uma parte introdutória e teórica geral, aos princípios internacionais e constitucionais relacionados ao tema.
Além disso, a obra aborda tratados internacionais correspondentes, direitos fundamentais a um clima limpo e seguro e os deveres de proteção estatais e deveres fundamentais, notícias sobre outras ordens jurídicas, legislação brasileira sobre a matéria e o papel da litigância climática, tanto no Brasil quanto em outros Países.
Sobre os autores:
Ingo Wolfgang Sarlet
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUCRS. Autor de dezenas de livros, capítulos de livros e artigos em periódicos nacionais e estrangeiros na área ambiental. Desembargador aposentado do TJRS. Advogado e parecerista.
Gabriel Wedy
Juiz Federal. Professor do Programa de Pós-Graduação e da Escola de Direito da Unisinos e da Esmafe. Integrante titular do "Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas", do CNJ, visiting scholar pela Columbia Law School e pela Universität Heidelberg, integrante da IUCN World Comission on Environmental Law (WCEL).
Tiago Fensterseifer
Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha. Estudos em nível de pós-doutorado no MPISOC (2018-2019). Professor-Visitante do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIFOR (2021-2022). Defensor Público do Estado de São Paulo.