Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

• Data: 20/6
• Horário: 9h
• Evento híbrido

IAB promove, dia 20/6, às 9h, a palestra "Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário - Políticas públicas em perspectiva". O webinar, que aprofunda questões atuais de interesse para os três campos, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.

A abertura do evento será conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, e pelo presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB, Márcio Ávila. 

O primeiro painel, dedicado aos Temas de Direito Aduaneiro, será aberto pelo debate sobre Subvaloração e subfaturaturamento: aproximações e distanciamentos, apresentado pelo ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Solon Sehn e pela mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (Ucam) Ilana Benjó. O diretor tributário da Shell, Fabio Gaspar, e Márcio Ávila irão palestrar sobre Imposto de exportação sobre petróleo cru. 

A primeira parte da palestra será finalizada pelo advogado tributarista sênior da Vibra Energia Fabio Gomes e pelo vice-presidente da Associação de Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Adilson Rodrigues Pires, que abordarão o tema Código Aduaneiro do Mercosul. No segundo painel, dedicado aos Temas de Direito Marítimo, o professor adjunto do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (Isvouga) Rui Miguel Zeferino Ferreira irá apresentar a perspectiva internacional a respeito do imposto sobre a tonelagem no debate Tonnage tax: a visão portuguesa e europeia. 

O caso do porta-aviões São Paulo, afundado pela Marinha do Brasil em fevereiro deste ano, será abordado pelo mestre em Direito Internacional pela Uerj Olympio Carvalho. O mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena André Carvalho irá conduzir o debate sobre As novas regras de preços de transferência e seus impactos nos afretamentos e operações com commodities. As atualidades na advocacia marítima também serão foco da mesa intitulada As novas Varas Federais de Direito Marítimo: dados e estatísticas, que terá condução do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região André Fontes.

A discussão sobre a Tributação no setor portuário, que será apresentada pelo mestre em Direito Internacional pela Uerj Marcelo Siqueira e pela presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ, Jeniffer Pires, irá abrir o último painel, dedicado aos Temas de Direito Portuário. O professor no mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Osvaldo Agripino irá apresentar a mesa intitulada Direito Portuário e complexidade: regulação setorial independente para quê(m)?. 

A  bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Antônia Tavares e Márcio Ávila serão os mediadores da palestra. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão três horas de estágio pela OAB/RJ. 

Realização:

• IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros