Ministra Regina Helena Costa lança a obra "Código Tributário Nacional Comentado"

• Data: 20/6
• Horário: 18 às 21h
• Local: Espaço Cultural STJ

Dia 20/6, das 18 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional", do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, de autoria da ministra Regina Helena Costa. O objetivo do livro é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional.

Acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos os entes da Federação. O objetivo da obra é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional.

Sobre a autora:

Regina Helena Costa é professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República.