Lançamento da obra "Ecocídio"

A obra "Ecocídio", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Djalma Alvarez Brochado Neto, investiga a evolução da ideia de ecocídio e avalia se o crime encontra hoje estrutura técnica e relevância prática para ser incluído no Tribunal Penal Internacional.

Além disso, a obra analisa a responsabilização penal de casos de danos ambientais massivos, como a poluição química de Bhopal e os desabamentos de barragens de rejeitos em Brumadinho e Mariana.

Com extensa pesquisa documental, o Autor apresenta um estudo completo e inovador sobre o ecocídio como crime internacional, desde o seu desenvolvimento conceitual e prático até os tipos penais consolidados em países como Colômbia e França, além de projetos de lei em andamento em outros países. Trata-se de uma obra fundamental para quem busca entender a relação entre meio ambiente e direito internacional.

A obra destaca-se por proporcionar:

• Análises de casos de destruição massiva do meio ambiente no mundo e a resposta jurídica;
• Estudo de leis e projetos de leis sobre ecocídio em diversos países, incluindo no Brasil;
• Estudo sobre o uso do direito penal no combate às mudanças climáticas antrópicas;
• Discussão sobre os principais desafios do Tribunal Penal Internacional na prática.

Sobre o autor:

Djalma Alvarez Brochado Neto

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2022). Doutor em Scienze Giuridiche pela Università di Pisa (Itália) e período sanduíche na Université de Paris (2021), como bolsista (CAPES). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2016). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006). Advogado, professor universitário e artista plástico.