1º Congresso de Direito Penal Ambiental

Data: 13/6
Horário: 9h30
Local: Sede IASP

O IASP sediará, dia 13/6, a partir das 9h30, o "1º Congresso de Direito Penal Ambiental". O evento será presencial, mas também haverá transmissão pelo canal do Instituto no Youtube.

Além do presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, o desembargador Dr. Nino Toldo (TRF-3) também fará parte da mesa de abertura.

"Problemas atuais do Direito Penal Ambiental" é o tema da primeira mesa do evento. O painel contará com a professora da Faculdade de Direito da USP, Helena Lobo Costa; o desembargador do TJ-SP e professor da PUC-SP, Christiano Jorge Santos; o professor do IBMEC-SP e Faap, além associado do IASP, João Paulo Martinelli; e o Coordenador-Geral do Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Regis Fontana Pinto. A mediação ficará sob responsabilidade da presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/SP, Subseção da Lapa e associada do Instituto, Pollyana de Santana Soares.

O tema do segundo painel, "Compliance, ESG, e Direito Penal Ambiental", terá na mesa como palestrantes a conselheira do IBCCRIM e do IASP, Marina Coelho; a desembargadora do TRF3, Inês Virgínia Prado Soares; e a presidente da Comissão de Meio-Ambiente da OAB/SP, Rosa Ramos. A mediação ficará a cargo da advogada e associada do IASP, Carla Rahal.

No terceiro painel, sob o tema "Grandes Desastres Ambientais e Direito Penal", os palestrantes serão a advogada e conselheira federal da OAB, Daniela Libório; a presidente da Comissão de Estudos de Meio-Ambiente do IASP, Priscila Artigas; a presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal do IASP, Heidi Rosa Florêncio Neves; e a professora da FGV/SP Heloísa Estelita. A professora da FIG-UNIMESP e conselheira do IASP, Maria Elizabeth Queijo, fará a mediação.

A quarta mesa tratará do tema "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Seguros". Presentes para o debate o professor da Faculdade de Direito da USP, Alamiro Velludo Salvador Netto; a advogada e doutora em Direito Penal, Cláudia Barrilari; o advogado, doutor em Direito Penal Econômico e Empresarial e associado do IASP, Fábio Antônio Tavares dos Santos; e o presidente da Associação Trabalhar e associado do Instituto, Pedro Guilherme de Souza. O ex-presidente da AASP e ex-diretor do IASP, Antonio Ruiz Filho, fará a mediação.

O painel de encerramento terá como tema "Amazônia: Crime Ambiental e Lavagem de Dinheiro". Com mediação da presidente da 4ª Turma do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e associada do IASP, Clarissa Höfling, a mesa terá palestras do professor e pesquisador da Universidade Estadual da Bahia, Aiala Colares; da advogada e pesquisadora Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho; do advogado Pedro Simões; e do advogado e Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração (PA), Fábio Martinelli.

Confira aqui a programação completa.