Lançamento da obra "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro"

A 3ª edição da obra "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Milena Donato Oliva, Gustavo José Mendes Tepedino e Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello, pretende oferecer as bases fundamentais para a reflexão sobre a proteção de dados na atualidade.

Busca também explicar o papel e o alcance da LGPD, em sua delicada e complexa missão de encontrar equilíbrio entre inovação e eficiências econômicas, por um lado, e preservação dos direitos dos indivíduos e da própria sociedade, por outro.

Para cumprir os objetivos da publicação, foram convidados os maiores especialistas sobre a matéria, que reúnem o conhecimento teórico e a experiência prática, a fim de que pudessem compartilhar com o público os seus pontos de vista sobre os temas mais importantes da LGPD.

Esses temas foram agrupados em duas grandes partes: a primeira parte dedica-se ao estudo dos aspectos estruturais da LGPD e dos direitos dos titulares de dados; já a segunda parte explora os diversos tipos de tratamento de dados e questões específicas relevantes.

Embora seja um livro coletivo, houve a preocupação de oferecer ao leitor um conjunto harmônico e sistematizado, que possibilite uma incursão sobre o tema a partir da abordagem que concilie profundidade com didática e aplicabilidade prática. Dessa maneira, tem-se, na verdade, uma obra que se assemelha a um verdadeiro curso sobre a LGPD, e não a uma mera coletânea de artigos. 

O livro foi pensado para atrair a atenção não apenas da academia, mas também de estudantes, advogados e profissionais que já perceberam o quanto a LGPD transformará a sociedade e as relações jurídicas.

Sobre os coordenadores:

Gustavo Tepedino

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália) e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da UERJ. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado.

Ana Frazão

Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília (UnB). Advogada.

Milena Donato Oliva

Professora de Direito Civil e do Consumidor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogada.