Fórum de Direito da Concorrência: Direito concorrencial e sustentabilidade

• Data: 30/5
• Horário: 10 às 12h

O Núcleo de Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia (Comppit) da FGV Direito SP realizará no dia 30 de maio, às 10h, um webinar "Fórum de Direito da Concorrência em Direito Concorrencial e Sustentabilidade".

Com as participações de: Elizabeth Farina, professora senior da FEA-USP; Julian Nowag, professor da Lund University; Pablo Machado, diretor executivo da Suzano; e Marcela Lorenzetti, mestranda da FGV Direito SP e advogada no BMA Advogados. A abertura do evento ficará por conta do Caio Mario da Silva Pereira Neto, professor e coordenador Comppit da FGV Direito SP.  

Diante da divulgação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), governos e particulares são convidados a implementar novas práticas sustentáveis, com vistas a contenção da emergência climática e promoção da agricultura sustentável, entre outros objetivos. Dentro desse contexto, muitos particulares buscaram a colaboração entre concorrentes para a implementação de novos padrões de sustentabilidade, almejando superar problemas de ação coletiva e atingir maior escala. 

Ao passo que tais colaborações podem ser vistas como socialmente desejáveis, elas também podem esbarrar em riscos concorrenciais, caso promovam uma maior uniformização no mercado ou tenham como efeito a exclusão de outros concorrentes por meio do estabelecimento de padrões excessivamente custosos, por exemplo. Autoridades concorrenciais podem ser convidadas a analisar acordos dessa natureza, refletindo se devem ponderar os riscos concorrenciais originados vis-à-vis os seus benefícios para a coletividade. Ainda em outras situações, as autoridades antitruste podem deparar-se com operações e práticas que, apesar de pró-competitivas ou competitivamente neutras, gerem claro impacto negativo ao meio ambiente. 

Ademais, num contexto de inovação para o atingimento de padrões mais sustentáveis, esse movimento pode alterar radicalmente a estrutura e as condições de competição no mercado, influenciando a análise antitruste. Assim, um aspecto importante do debate envolve entender a magnitude dos impactos da emergência climática e da transição energética nas condições de demanda e de oferta nos mercados impactados, colocando a autoridade antitruste em uma situação de maior incerteza. 

Pensando nesses e em outros exemplos, acadêmicos e profissionais de mercado têm refletido sobre a relação entre políticas de defesa da concorrência e sustentabilidade, abordando espaços para convergência (ou não) de certos aspectos dessas políticas. 

Realização

• FGV Direito SP

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