Lançamento da obra "Direito dos Contratos Administrativos"
A 1ª edição da obra discute os "contratos administrativos", trazendo aspectos como sua estruturação, riscos e perfis constitucionais do contrato.
quarta-feira, 24 de maio de 2023
Atualizado em 23 de maio de 2023 17:45
A obra "Direito dos Contratos Administrativos", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de André Luiz Freire (Mattos Filho), discute o tema trazendo aspectos da sua estruturação.
A obra busca responder questões como: quando nasce o contrato administrativo? quais são seus poderes na administração? quando surge o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro? e quais sanções podem ser aplicadas a ele?
Sobre o autor:
André Luiz Freire
Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito Administrativo pela PUCSP. Doutor em Teoria do Direito pela University of Virginia. Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP. Master of Laws pela University of Virginia. Pós doutor em Direito e Democracia pela Universidade de Coimbra. Sócio do Mattos Filho.