Lançamento da 2ª edição de "Controle da prova penal"
O ponto de partida foi o enfoque a partir do vislumbre do processo penal guiado por escolha de política criminal, matizada conforme determinada estrutura social e de poder.
sexta-feira, 19 de maio de 2023
Atualizado em 18 de maio de 2023 17:22
A 2ª edição da obra "Controle da Prova Penal", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Renato Stanziola Vieira, tem como base a ideia de controle de obtenção e admissibilidade de elementos como prova no processo penal brasileiro.
Para isso, o ponto de partida foi o enfoque a partir do vislumbre do processo penal guiado por escolha de política criminal, matizada conforme determinada estrutura social e de poder.
A tese do autor suscitará debates. Seja porque, no Brasil, as abordagens sobre a prova penal, quando muito, tratam de sua valoração, mas não do controle de sua obtenção e admissibilidade, seja porque as propostas da obra - que vêm com projeto de lei - podem tornar o processo penal um mecanismo de aferição factual mais seguro a todos os envolvidos, tanto às partes quanto, inclusive, ao juiz.
Sobre o autor:
Renato Stanziola Vieira
Doutor e Mestre em Direito Processual Penal (USP). Mestre em Direito Constitucional (PUC-SP). Advogado. Autor de livros e artigos especializados publicados no Brasil e no exterior.
