Lançamento da obra "Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro"

A obra "Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Arnaldo Rizzardo, primou-se na atualização do Direito de Trânsito. 

Entre as muitas modificações ocorridas no CTB no curso do tempo, destacam-se asa que atenuaram a aplicação de algumas penalidades, modernizaram o acesso de dados e a expedição de documentos, e ampliaram o prazo para a renovação da CNH.

Também significativas as alterações quanto a aspectos procedimentais na ocorrência de infrações e na aplicação de sanções. A presente edição avançou no aperfeiçoamento do trabalho, com as modificações legislativas, tanto as que apareceram nas edições anteriores como as que surgiram posteriormente; com a inclusão de novas resoluções do Contran; e com as manifestações dos tribunais pátrios, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, delineando caminhos mais definidos na aplicação da lei.

Sobre o autor:

Arnaldo Rizzardo

Atuante na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura, sendo, atualmente, advogado. Faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil - seção do Rio Grande do Sul. Ministra palestras em eventos jurídicos de todo o País. Em concursos de monografias jurídicas patrocinados pela Associação de Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar.

É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo.