Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação (2023/2)

• Inscrições: até 19/6
• Local das aulas: Sede da FGV (Praia de Botafogo, 190, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ)

FGV Direito Rio prossegue, até 19/6, com inscrições abertas para as turmas de mestrado e doutorado em "Direito da Regulação", para ingresso no segundo semestre deste ano, com ofertas de bolsas de estudo e taxas Prosup/Capes. As oportunidades são nas seguintes linhas de pesquisa: "Governança Regulatória, Instituições e Justiça" e "Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias".

Para o curso de Mestrado são oferecidas cinco vagas com previsão de concessão de três bolsas de estudo e duas taxas Prosup/Capes. Para o Doutorado, são sete vagas com previsão de concessão de três bolsas de estudo e quatro taxas Prosup/Capes. Os benefícios mencionados serão cedidos de acordo com a distribuição dos recursos pela Capes, nos termos da legislação vigente.

A concessão de bolsas de estudo Prosup/Capes, seja no Mestrado ou no Doutorado, requer a dedicação integral às atividades acadêmicas do Programa de Pós-graduação stricto sensu da FGV Direito Rio (PPGD) e, consequentemente, os participantes que forem beneficiados não poderão ter vínculo empregatício de qualquer natureza e não poderão receber bolsa de outra agência de fomento pública ou privada nacional ou internacional. De acordo com a Portaria nº 33/2023, as bolsas de estudo Prosup/Capes para o curso de Mestrado serão no valor de R$2.100 mensais e, para o curso de Doutorado, serão no valor de R$3.100 mensais.

Os interessados em obter taxa Prosup/Capes não precisam, necessariamente, dedicar-se exclusivamente às atividades do PPGD da FGV Direito Rio. No entanto, deverão apresentar documentação específica, conforme previsto em edital, que justifique a concessão.

Os contemplados com qualquer dos dois benefícios receberão automaticamente a isenção integral de pagamento de mensalidade, nos termos do edital e do Regulamento do Programa.

O PPGD, em parceria com o Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio, incentiva a inscrição de candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, candidatos quilombolas e candidatos transgêneros, transexuais ou travestis, em situação de vulnerabilidade social.

As aulas serão realizadas de modo presencial, na sede da FGV, em Botafogo, no Rio de Janeiro.

Realização

• FGV Direito Rio

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