Lançamento da obra "Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil"

Na 2ª edição da obra "Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Thamay, é patente a preocupação dos autores com a aplicabilidade dos preceitos dogmáticos à prática jurídica, o que os leva a questionar diversas conceituações e classificações doutrinárias relativas aos pressupostos processuais, às condições da ação e às nulidades no processo civil.

A exposição teórica é seguida da abordagem de diversas situações amplamente discutidas em sede jurisprudencial, o que tanto enriquece a obra quanto demonstra a finalidade dos autores, que é a de imprimir aos conceitos que circundam a técnica processual a utilidade a que devem se prestar.

Ao final, são expostos os efeitos dos vícios estudados sobre o trânsito em julgado, desembocando os autores na já consagrada sistematização dos vícios preclusivos, rescisórios e transrescisórios.

Afigura-se-nos que a fusão entre, de um lado, a experiência e o senso de justiça do ilustre desembargador e professor José Maria Rosa Tesheiner e, de outro, o brilhantismo do talentoso advogado e professor Rennan Faria Krüger Thamay resultou na excelência da obra que ora recomendamos à comunidade jurídica.

De acordo com as leis 14.195/2021, 14.133/2021, 14.010/2020 e a 13.874/2019, a jurisprudência do STF e do STJ, os Enunciados do Conselho da Justiça Federal e  do Fórum Permanente de Processualista Civis. 

Sobre os autores:

José Maria Rosa Tesheiner
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1960). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, desde 26/5/1976. Foi Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Juiz de Alçada e Presidente do extinto Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Por mais de 30 anos foi professor de Processo Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul. É professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com projetos de pesquisa na área dos processos coletivos. 

Rennan Thamay
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Especialista em Direito pela UFRGS. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos. É Professor do programa de graduação e pós-graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da FADISP. Foi Professor assistente (visitante) do programa de graduação da USP. Foi Professor do programa de graduação e pós-graduação (lato sensu) da PUC/RS. Membro do IAPL (International Association of Procedural Law), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), da ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil), do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais). Membro do Grupo de Processo Constitucional do IASP. Membro do corpo editorial da Revista Opinião Jurídica da Unichristus de Fortaleza. Advogado, consultor jurídico e parecerista.

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