Franquias

Data: 15, 16, 22 e 23/5
Horário: 19h

A AASP realiza nos dias 15, 16, 22 e 23/5 (segundas e terças-feiras), às 19h, o curso "Franquias", com o objetivo de apresentar os principais conceitos jurídicos inerentes ao sistema de franquias brasileiro, bem como temas polêmicos na doutrina e jurisprudência pátria. O coordenador será o advogado Sidnei Amendoeira Jr.

As vagas são limitadas e a participação neste evento se transforma em ajuda para quem precisa, pois 10% da receita obtida com as inscrições será doada pela AASP ao Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras).

Objetivo

Apresentar os principais conceitos jurídicos inerentes ao sistema de franquias brasileiro, bem como temas polêmicos na doutrina e jurisprudência pátria.

Programação

15/5 - Segunda-feira

Conceito de franchising e principais números do setor. Distinção de outras formas contratuais. Tipos de franquia

- Sidnei Amendoeira Jr.
Advogado especializado em Franchising. Mestre e doutor e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processo Civil do FGV LAW e de graduação da FGV Direito-SP. Diretor do Centro de Estudos Avançados em Processo (Ceapro). Diretor Institucional da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

16/5 - Terça-feira

Circular de Oferta de Franquia - conceito, requisitos e consequências legais. Contrato de franquia e interpretação legal

- Andrea Oricchio
Advogada especialista na área de Franchising e nos Aspectos Jurídicos do Varejo. Formada em Direito pela PUC-SP. Instrutora da Associação Brasileira de Franchising (ABF), da Franchising University do Grupo Cherto. Árbitra credenciada junto a diversas câmaras de mediação e arbitragem em disputas comerciais envolvendo franchising, relações comerciais e varejo em geral.

22/5 - Segunda-feira

Supervisão de campo. Fundo de marketing. Conselho de franqueados

- Tatiana Dratovsky Sister
Advogada. Sócia responsável pela área de Contratos Comerciais e Franquias. Mestre e doutoranda em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Associada do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Associação Brasileira de Franchising (ABF) e da Comissão de Direito e Prática Comercial da ICC Brasil.

23/5 - Terça-feira

Obrigações pós-contratuais: confidencialidade e não concorrência. Solução de conflitos: mediação, arbitragem e cláusula de eleição de foro

- Mauricio Gianatacio Borges da Costa
Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade Getúlio Vargas - FGV LAW. Atua há mais de 20 anos nas áreas cível e empresarial, com ênfase na assessoria preventiva e contenciosa de empresas que atuam com base no sistema de franchising e em processos de compra e venda de ativos e participações societárias. Membro da Associação Brasileira de Franchising (ABF) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Realização