Lançamento da obra "Execução Efetiva"

A obra "Execução Efetiva", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Giovani Pontes Teodoro, trata do processo de execução civil sob diferentes aspectos, com especial foco nos sistemas tecnológicos de identificação e constrição de bens dos devedores.

A partir de extensa pesquisa teórica e legal, são examinados vários mecanismos que podem auxiliar na obtenção de resultados concretos para a materialização de direitos inadimplidos reconhecidos em títulos executivos. Entende-se que o potencial e a utilidade da tecnologia devem ser mais profundamente assimilados pela comunidade jurídica brasileira, em nome da efetividade e do máximo aproveitamento dos recursos processuais.

Além da tecnologia, outras incipientes perspectivas para a matéria são discutidas, como a busca antecipada de bens, a autotutela executiva e a desjudicialização. Trata-se, portanto, de obra direcionada tanto para questões doutrinárias quanto para a consecução prática da atividade satisfativa.

Destaca-se ao apresentar:

• Profunda pesquisa teórica sobre o processo de execução; 
• Análise do tratamento do tema no Código de Processo Civil; 
• Exame de dados empíricos do Conselho Nacional de Justiça; 
• Estudo de dezoito ferramentas tecnológicas informativas e sete constritivas aplicáveis à execução civil; 
• Quadros com síntese das principais características e funcionalidades dos mecanismos estudados; 
• Debate sobre novas perspectivas sobre a matéria: busca antecipada de bens, autotutela executiva e desjudicialização.

Sobre a autora:

Giovani Pontes Teodoro
Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado.

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