IV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho
O congresso será dias 25 e 26/5.
quinta-feira, 13 de abril de 2023
Atualizado em 17 de abril de 2023 11:31
- Data: 25 e 26/5
- Horário: ver programação
A AASP em parceria com a OAB-GO e a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), promove o "IV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho" sob coordenação do advogados Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Lorena de Mello Rezende Colnago e Rafael Lara Martins. O evento acontecerá nos dias 25 e 26/5 (quinta e sexta-feira). As vagas são limitadas.
Programação
25/5 - Quinta-feira
18h - Solenidade de posse
Saudações
Palavra da empossada na cadeira 11 da ABDT e homenagem ao Des. Floriano Corrêa Vaz da Silva
20h - Auditório principal - Perspectivas de uma nova Legislação Trabalhista
Bento Herculano (Desembargador do TRT-21 e ABDT)
José Francisco Siqueira Neto (OAB-SP, ABDT)
Vólia Bomfim Cassar (Desembargadora do TRT-1, OAB-RJ, ABDT)
Moderação: José Pedro Pedrassani (OAB-RS)
26/5 - Sexta-feira
9h - Conferência internacional 1: Saúde mental dos cuidadores de idosos
Martha Elisa Monsalve Cuellar
Moderação: Juliana Teixeira Esteves (Professora da UFPE, OAB-PE)
9h30 - Auditório principal - Painel 1: Os impactos da robotização na Justiça do Trabalho
José Alberto Couto Maciel (OAB-DF, ABDT)
Carolina Tupinambá (OAB-RJ, UERJ, ABDT)
Ana Frazão (UnB, OAB-DF)
Moderação: Maíra Silva Marques da Fonseca (OAB-PR, ESA-PR)
9h30 - Sala 1 - Painel 2: Enfrentamentos dos laudos periciais divergentes: como resolvê-los?
Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do TRT-15, USP, ABDT)
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB-SP, ABDT)
Erothilde Minharro (Juíza no TRT-2)
Moderação: Ailson Duarte (OAB-SP)
9h30 - Sala 2 - Painel 3: Prescrição intercorrente na execução trabalhista
Raimar Machado (OAB-RS, ABDT)
Paulo Régis Machado Botelho (Desembargador do TRT-7, ABDT)
Gilberto Carlos Maistro Jr. (OAB-SP, FDSBC/Fadi)
Moderação: Simone Malek Rodrigues Pilon (OAB-ES)
10h45 - Intervalo
11h - Auditório principal - Conferência 1: Litigância predatória na Justiça do Trabalho
Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Presidente de Mesa: Homero Batista Mateus da Silva (Desembargador do TRT-2)
11h30 - Auditório principal - Painel 4: O combate à má-fé nas audiências telepresenciais
Sérgio Torres Teixeira (Desembargador do TRT-6, ABDT)
Lorena de Mello Rezende Colnago (Juíza do TRT-2, ABDT)
Sarah Hakim (ESA-SP)
Moderação: Marco Antônio dos Santos (Juiz do TRT-2)
11h30 - Sala 1 - Painel 5: Modelos de audiência trabalhista: inicial/instrução x una
Sandro Nahmias Melo (Juiz do TRT-11, ABDT)
Bruno Freire (OAB-SP, ABDT)
Maria Fernanda Zippinotti Duarte (Juíza do TRT-2)
Moderação: Lívio Enescu (OAB-SP)
11h30 - Sala 2 - Painel 6: Conciliação como política judiciária e seu impacto no primeiro e segundo graus
Fernando José Cunha Belfort (Desembargador do TRT-16, OAB-MA, ABDT)
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (OAB-SP, USP)
Heloísa Menegaz Loyola (Juíza do TRT-2)
Moderação: Isabel Cristina de Medeiros Tormes (OAB-SP)
12h20 - Intervalo para o almoço
14h - Conferência internacional 2: La defensa y la ilustración de la acción de la OIT
Jean-Michel Servais (Ex-Diretor da OIT, Universidade de Girona, Presidente honorário da SIDTSS)
Presidente de Mesa: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
14h30 - Auditório principal - Painel 7: Sindicalismo nas normas internacionais e brasileiras: novas perspectivas
Antonio Carlos Aguiar (OAB-SP, ABDT)
Thereza Christina Nahas (Juíza da TRT-2, ABDT)
Gilberto Stürmer (OAB-RS, ABDT)
Moderação: Adalberto Martins (Desembargador do TRT-2, PUC-SP)
14h30 - Sala 1 - Painel 8: A execução em face do grupo econômico e o STF
Eduardo Pragmácio Filho (OAB-CE, ABDT)
Juliane Facó (OAB-BA)
Fábio Ribeiro da Rocha (Juiz no TRT-2)
Moderação: Afonso Paciléo (OAB-SP, Presidente da AATSP)
14h30 - Sala 2 - Painel 9: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Emílio Rothfuchs Neto (OAB-RS, ABDT)
Edilton Meireles (Desembargador do TRT-5)
Olga Fortes (Juíza no TRT-2)
Moderação: Maria Cristina Mattioli (Desembargadora do TRT-15)
15h20 - Intervalo
15h30 - Conferência 2: As origens da CLT e os seus 80 anos
Min. Almir Pazzianotto Pinto (Ministro aposentado do TST, OAB-SP)
Presidente de Mesa: Eduardo Alcântara (OAB-SP)
16h - Auditório principal - Painel 10: Processos estruturais e coletivos na Justiça do Trabalho: principais desafios
Min. Alberto Bastos Balazeiro (TST)
Estêvão Mallet (OAB-SP, ABDT)
Raimundo Simão de Melo (OAB-SP, MPT, ABDT)
Moderação: Alvaro Alves Nôga (Diretor da Ejud-2)
16h - Sala 1 - Painel 11: O regime de trabalho nas plataformas digitais
Valdir Florindo (Desembargador do TRT-2, ABDT)
Ana Paula Tauceda Branco (Desembargadora TRT-17, Ejud-17)
Sofia Vilela de Moraes e Silva (MPT)
Moderação: Isabel Cristina de Medeiros Tormes (OAB-SP)
16h - Sala 2 - Painel 12: O teletrabalho no contexto do trabalho no século XXI
Célio Pereira Oliveira Neto (OAB-PR, ABDT)
Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC-MG, OAB-MG)
Platon Teixeira de Azevedo Neto (TRT-18, UFG)
Moderação: Juliana Varela de Albuquerque Dalprá (Juíza do TRT-2)
17h - Conferência de encerramento: A agenda 2030 da ONU e sua aplicação no Direito do Trabalho
Mário Garmendia Arigon
Presidente de Mesa: Lorena de Mello Rezende Colnago
17h30 - Auditório principal - Painel 13: O trabalho decente, o expatriado e o imigrante
Yone Frediani (Desembargadora do TRT-2, OAB-SP, ABDT)
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (OAB-SP, ABDT)
Gabriela Neves Delgado (Professora da UnB)
Moderação: Fábio Augusto Branda (TRT-2)
17h30 - Sala 1 - Painel 14: O trabalho análogo ao escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas nos grandes centros urbanos
José Claudio Monteiro de Brito Filho (MPT, ABDT)
Catarina von Zuben (Desembargadora do TRT-2)
Célia Zapparolli (OAB-SP, Mediadora)
Moderação: Alline Pedrosa Oishi Delena (MPT)
17h30 - Sala 2 - Painel 15: Responsabilização da cadeia produtiva e o meio ambiente de trabalho
Carla Reita Faria Leal (Desembargadora do TRT-23, UFMT)
Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho (MPT)
Francisco Jucá (Juiz do TRT-2)
Moderação: Marcelo Azevedo Chamone (TRT-2)
Realização
- AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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