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Congresso

IV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho

O congresso será dias 25 e 26/5.

quinta-feira, 13 de abril de 2023

Atualizado em 17 de abril de 2023 11:31

  • Data: 25 e 26/5
  • Horário: ver programação 

A AASP em parceria com a OAB-GO e a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), promove o "IV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho" sob coordenação do advogados Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Lorena de Mello Rezende Colnago e Rafael Lara Martins. O evento acontecerá nos dias 25 e 26/5 (quinta e sexta-feira). As vagas são limitadas. 

Programação

25/5 - Quinta-feira 

18h - Solenidade de posse

Saudações

Palavra da empossada na cadeira 11 da ABDT e homenagem ao Des. Floriano Corrêa Vaz da Silva

20h - Auditório principal - Perspectivas de uma nova Legislação Trabalhista 

Bento Herculano (Desembargador do TRT-21 e ABDT) 

José Francisco Siqueira Neto (OAB-SP, ABDT)

Vólia Bomfim Cassar (Desembargadora do TRT-1, OAB-RJ, ABDT)

Moderação: José Pedro Pedrassani (OAB-RS) 

26/5 - Sexta-feira 

9h - Conferência internacional 1: Saúde mental dos cuidadores de idosos

Martha Elisa Monsalve Cuellar

Moderação: Juliana Teixeira Esteves (Professora da UFPE, OAB-PE) 

9h30 - Auditório principal - Painel 1: Os impactos da robotização na Justiça do Trabalho 

José Alberto Couto Maciel (OAB-DF, ABDT)

Carolina Tupinambá (OAB-RJ, UERJ, ABDT)

Ana Frazão (UnB, OAB-DF)

Moderação: Maíra Silva Marques da Fonseca (OAB-PR, ESA-PR) 

9h30 - Sala 1 - Painel 2: Enfrentamentos dos laudos periciais divergentes: como resolvê-los?

Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do TRT-15, USP, ABDT) 

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB-SP, ABDT) 

Erothilde Minharro (Juíza no TRT-2)

Moderação: Ailson Duarte (OAB-SP) 

9h30 - Sala 2 - Painel 3: Prescrição intercorrente na execução trabalhista 

Raimar Machado (OAB-RS, ABDT) 

Paulo Régis Machado Botelho (Desembargador do TRT-7, ABDT)

Gilberto Carlos Maistro Jr. (OAB-SP, FDSBC/Fadi)

Moderação: Simone Malek Rodrigues Pilon (OAB-ES) 

10h45 - Intervalo 

11h - Auditório principal - Conferência 1: Litigância predatória na Justiça do Trabalho

Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Presidente de Mesa: Homero Batista Mateus da Silva (Desembargador do TRT-2)

11h30 - Auditório principal - Painel 4: O combate à má-fé nas audiências telepresenciais

Sérgio Torres Teixeira (Desembargador do TRT-6, ABDT)

Lorena de Mello Rezende Colnago (Juíza do TRT-2, ABDT)

Sarah Hakim (ESA-SP)

Moderação: Marco Antônio dos Santos (Juiz do TRT-2)

11h30 - Sala 1 - Painel 5: Modelos de audiência trabalhista: inicial/instrução x una

Sandro Nahmias Melo (Juiz do TRT-11, ABDT)

Bruno Freire (OAB-SP, ABDT) 

Maria Fernanda Zippinotti Duarte (Juíza do TRT-2)

Moderação: Lívio Enescu (OAB-SP)

11h30 - Sala 2 - Painel 6: Conciliação como política judiciária e seu impacto no primeiro e segundo graus

Fernando José Cunha Belfort (Desembargador do TRT-16, OAB-MA, ABDT)

Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (OAB-SP, USP)

Heloísa Menegaz Loyola (Juíza do TRT-2)

Moderação: Isabel Cristina de Medeiros Tormes (OAB-SP)

12h20 - Intervalo para o almoço

14h - Conferência internacional 2: La defensa y la ilustración de la acción de la OIT

Jean-Michel Servais (Ex-Diretor da OIT, Universidade de Girona, Presidente honorário da SIDTSS) 

Presidente de Mesa: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

14h30 - Auditório principal - Painel 7: Sindicalismo nas normas internacionais e brasileiras: novas perspectivas

Antonio Carlos Aguiar (OAB-SP, ABDT) 

Thereza Christina Nahas (Juíza da TRT-2, ABDT)

Gilberto Stürmer (OAB-RS, ABDT)

Moderação: Adalberto Martins (Desembargador do TRT-2, PUC-SP)

14h30 - Sala 1 - Painel 8: A execução em face do grupo econômico e o STF

Eduardo Pragmácio Filho (OAB-CE, ABDT) 

Juliane Facó (OAB-BA)

Fábio Ribeiro da Rocha (Juiz no TRT-2)

Moderação: Afonso Paciléo (OAB-SP, Presidente da AATSP)

14h30 - Sala 2 - Painel 9: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Emílio Rothfuchs Neto (OAB-RS, ABDT)

Edilton Meireles (Desembargador do TRT-5) 

Olga Fortes (Juíza no TRT-2)

Moderação: Maria Cristina Mattioli (Desembargadora do TRT-15)

15h20 - Intervalo

15h30 - Conferência 2: As origens da CLT e os seus 80 anos

Min. Almir Pazzianotto Pinto (Ministro aposentado do TST, OAB-SP)

Presidente de Mesa: Eduardo Alcântara (OAB-SP)

16h - Auditório principal - Painel 10: Processos estruturais e coletivos na Justiça do Trabalho: principais desafios

Min. Alberto Bastos Balazeiro (TST)

Estêvão Mallet (OAB-SP, ABDT)

Raimundo Simão de Melo (OAB-SP, MPT, ABDT)

Moderação: Alvaro Alves Nôga (Diretor da Ejud-2)

16h - Sala 1 - Painel 11: O regime de trabalho nas plataformas digitais

Valdir Florindo (Desembargador do TRT-2, ABDT) 

Ana Paula Tauceda Branco (Desembargadora TRT-17, Ejud-17)

Sofia Vilela de Moraes e Silva (MPT)

Moderação: Isabel Cristina de Medeiros Tormes (OAB-SP)

16h - Sala 2 - Painel 12: O teletrabalho no contexto do trabalho no século XXI

Célio Pereira Oliveira Neto (OAB-PR, ABDT) 

Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC-MG, OAB-MG)

Platon Teixeira de Azevedo Neto (TRT-18, UFG)

Moderação: Juliana Varela de Albuquerque Dalprá (Juíza do TRT-2)

17h - Conferência de encerramento:  A agenda 2030 da ONU e sua aplicação no Direito do Trabalho

Mário Garmendia Arigon

Presidente de Mesa: Lorena de Mello Rezende Colnago

17h30 - Auditório principal - Painel 13: O trabalho decente, o expatriado e o imigrante

Yone Frediani (Desembargadora do TRT-2, OAB-SP, ABDT) 

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (OAB-SP, ABDT) 

Gabriela Neves Delgado (Professora da UnB) 

Moderação: Fábio Augusto Branda (TRT-2)

17h30 - Sala 1 - Painel 14: O trabalho análogo ao escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas nos grandes centros urbanos

José Claudio Monteiro de Brito Filho (MPT, ABDT)

Catarina von Zuben (Desembargadora do TRT-2)

Célia Zapparolli (OAB-SP, Mediadora)

Moderação: Alline Pedrosa Oishi Delena (MPT)

17h30 - Sala 2 - Painel 15: Responsabilização da cadeia produtiva e o meio ambiente de trabalho

Carla Reita Faria Leal (Desembargadora do TRT-23, UFMT) 

Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho (MPT)

Francisco Jucá (Juiz do TRT-2) 

Moderação: Marcelo Azevedo Chamone (TRT-2)

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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