Diálogo Franco-Brasileiro Sobre a Recente Evolução do Direito Civil Francês
Evento debate a evolução do Direto Civil Francês, em São Paulo
terça-feira, 11 de abril de 2023
Atualizado às 13:34
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, o Instituto de Direito Privado (IDiP) e a Société de Législation Comparée, realizam nos próximos dias, 13 e 14/4, um evento que vai debater as recentes reformas e propostas legislativas francesas sobre a parte geral dos contratos, direito das obrigações, direito das garantias, contratos em espécie e responsabilidade civil, e a perspectiva brasileira a este respeito. O "Diálogo Franco-Brasileiro Sobre a Recente Evolução do Direito Civil Francês" será presencial, no auditório do CAM-CCBC - na rua do Rócio, 220, Vila Olímpia, em São Paulo, das 9h às 13h.
Serão três painéis em cada manhã, com a participação de palestrantes de ambos os países, França e Brasil, e as inscrições saem por R$ 150,00 para associados e R$ 300,00 para não associados. Para mais informações e credenciamento, acesse: https://bit.ly/3ufdqiu
Programação
13 de abril, quinta-feira
9h - Abertura
- Rodrigo Octavio Broglia Mendes
Presidente IdiP
- Gustavo Cerqueira
Presidente da seção América latina - Société de législation comparée
9h15 - Painel I
Reforma do Direito dos Contratos. O equilíbrio entre liberdade, segurança jurídica e justiça contratual no novo direito comum dos contratos: imprevisão, cláusulas abusivas, abuso do estado de dependência. Com Mustapha Mekki. Perspectiva brasileira: Giovana Valentiniano Benetti.
Moderação: Laura Patella.
10h45 - Painel II
A objetivação de direitos pessoais patrimoniais: as novas modalidades de cessão de obrigações. Com Gustavo Cerqueira. Perspectiva brasileira: Elena De Carvalho Gomes.
Moderação: Mariana Conti Craveiro.
12h - Painel III
Reforma do Direito das Garantias: o direito francês das garantias em busca de racionalidade e de eficiência. Com Marc Mignot. Perspectiva brasileira: Kleber Zanchim.
Moderação: Fabio Rocha Pinto E Silva.
14 de abril, sexta-feira
9h15 - Painel I
Contratos em Espécie O anteprojeto de reforma do direito dos contratos em espécie: entre tradição e modernidade. Com Pascal Puig. Perspectiva brasileira: Vera Jacob De Fradera.
Moderação: Giuliana Bonanno Schunck.
10h45 - Painel II
Responsabilidade Civil Diversificação de lege ferenda das funções da responsabilidade civil: indenização de danos corporais, prevenção de riscos, danos punitivos. Com Vanessa Monteillet. Perspectiva brasileira: Renata Steiner.
Moderação: Paulo Magalhães Nasser.
12h - Síntese e perspectivas
O papel das reformas legislativas na atividade econômica de Brasil e França Mesa redonda contando com profissionais e dirigentes de empresas. Com Cristiane Silvestre e Roger Pampana Nicolau.
Moderação: Gustavo Cerqueira e Rodrigo Broglia Mendes
