Direito Coletivo: Temas atuais e à luz dos julgamentos do STF

Data: 18, 20, 25 e 27/4 (terças e quintas-feiras)
Horário: 19h

Objetivo

Proporcionar aos alunos e interessados um colóquio acerca de temas atuais do Direito Coletivo, também chamado de Direito Sindical, na perspectiva das alterações inseridas pela Lei nº 13.467/2017, chamada de Reforma Trabalhista, com a revisitação dos conteúdos como organização sindical, poderes e deveres dos sindicatos, o papel negocial; as dimensões positivas; relação Estado e sindicatos - perspectiva promocional e restritiva; liberdade sindical na visão da OIT: NIT e decisões do comitê de liberdades sindical; as decisões no Supremo Tribunal Federal e as principais respostas acerca das fontes de custeio; Tema nº 1.046 quanto ao negociado x legislado; acordos e convenções coletivas e a ultratividade das normas.

Programação

18/4 - terça-feira

Funções dos sindicatos e liberdade sindical

- Luciane Toss
Advogada, assessora corporativa e consultora na área de gênero e direitos humanos. Mestra em Ciências Sociais. Doutoranda em Direito. Especialista em Nuevos Rectos de Derecho Publico pela Universidad de Burgos (UBU, Espanha) e em Derechos Humanos Laborales y Regulación del Trabajo en la Crisis, pela Universidad Castilla La Mancha (UCLM, Espanha). Professora de pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. Sócia fundadora e professora da Escola Trabalho e Pensamento Crítico. Membro da Escola Superior da Advocacia Trabalhista Nacional da ABRAT e da AAJ-Rama Brasil.

20/4 - quinta-feira

Perdas no custeio das entidades sindicais

- Benizete Ramos de Medeiros
Advogada. Mestre em Direito pela FDC. Doutora em Direito e Sociologia pela UFF. Professora de graduação em Direito Coletivo e Individual do Trabalho e pós-graduação stricto sensu da PPGD/UVA. Professora convidada da Universid Ibero-americana da Ciudad del México (Unini). Diretora da Escola Superior da Advocacia Trabalhista Nacional da ABRAT. Diretora de Educação e presidente da comissão de Educação do IAB. Membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB. Diretora (atual) e ex-presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra). Pesquisadora do mundo do trabalho. Autora de livros e artigos científicos.

25/4 - terça-feira

Tema nº 1.046 do STF

- Otavio Pinto e Silva
Advogado. Mestre, doutor e livre-docente em Direito. Professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membro da Escola Superior da Advocacia Trabalhista Nacional da ABRAT.

27/4 - quinta-feira

Instrumentos normativos negociais e ultratividade da norma

- Sandro Lunard Nicoladeli
Advogado e consultor de entidades sindicais. Especialista em Normas Internacionais da OIT. Mestre em Direito. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de Direito do Trabalho da UFPR. Membro da Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB. Autor e organizador de artigos e obras jurídicas em Direito e Processo Coletivo.

Coordenação

- Benizete Ramos de Medeiros

- Otavio Pinto e Silva

Vagas limitadas

*Programação sujeita à alteração

Realização