Lançamento do livro "Novo Marco Legal do Saneamento Básico"
Participe do lançamento do livro "Novo Marco Legal do Saneamento Básico".
sexta-feira, 31 de março de 2023
Atualizado em 5 de abril de 2023 12:39
- Data: 12/4
- Horário: 17h
- Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Palácio do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, Brasília-DF.
Dia 12/4, às 17h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, acontece o lançamento da obra "Novo Marco Legal do Saneamento Básico", da Editora Fórum, coordenada por Veronica Sánches da Cruz Rios.
Este livro registra os principais esforços técnicos, institucionais, legais e regulatórios necessários para a construção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro.
Analisam-se as principais dimensões do Saneamento Básico e as profundas mudanças trazidas para o setor a partir da publicação da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, destacando-se os desafios enfrentados para a sua aprovação e implementação, na busca pelo cumprimento do seu principal objetivo, que é universalizar os serviços de Saneamento Básico no Brasil por meio da construção de um ambiente de segurança jurídica que viabilize a atração de novos investimentos e do fornecimento de um conjunto de incentivos e diretrizes para cumprir essa nobre missão.
