Lançamento da obra "Medidas Protetivas de Urgência "
O livro analisa o enfrentamento à violência contra as mulheres em sua perspectiva histórica e o fortalecimento dos normativo internacional e nacional dos direitos humanos associados à temática.
segunda-feira, 3 de abril de 2023
Atualizado em 31 de março de 2023 19:05
O livro "Medidas Protetivas de Urgência", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Marcela Santana Lobo aborda a importância da centralidade da mulher e da atuação integrada da rede de atendimento para proteger mulheres vítimas de violência doméstica à luz da lei 11.340/06.
A obra analisa o enfrentamento à violência contra as mulheres em sua perspectiva histórica e o fortalecimento dos normativo internacional e nacional dos direitos humanos associados à temática, evidenciando, ainda, as estatísticas nacionais na matéria. Como contribuição, à luz de uma análise empírica, a obra debate os procedimentos aplicáveis às medidas protetivas de urgência, trazendo proposições para a gradual superação dos padrões androcêntricos e reposicionamento da mulher como centro da prestação jurisdicional enquanto sua principal destinatária.
- Análise histórica do enfrentamento à violência doméstica contra a mulher;
- Estatísticas relacionadas ao gênero no Brasil;
- A regulação procedimental da medida protetiva de urgência para a mulher, sua disciplina legal e identificação de fatores de risco;
- Análise empírica de medidas protetivas de urgência, com destaque de indicadores de atuação judicial e dos demais atores da rede de atendimento à mulher;
- Sugestões de fluxos procedimentais para integração dos serviços disponibilizados à mulher.
Sobre a autora:
Marcela Santana Lobo
Autora do livro "Medidas Protetivas de Urgência", da Thomson Reuters Brasil.