Abradep coletânea sobre Federações Partidárias

• Data: 29/3
• Horário: 18h
• Local: Biblioteca do STF

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep lança dia 29/3, às 18h, na biblioteca do STF, em Brasília, o livro "Federação de Partidos: coletânea de artigos sobre aplicação da Lei 14.208/2021", organizado por Ezikelly Barros e Hélio Maldonado. A obra conta com 34 artigos sobre o tema e tem a participação de cinco ex-presidentes do TSE e ministros do STF: Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que na ocasião fará um discurso sobre a coletânea.

Dividida em dois volumes, a obra analisa essa forma de união partidária em 15 subtemas que vão desde a tramitação do Projeto de Lei no Congresso, passando pelo julgamento sobre a constitucionalidade no STF e a regulamentação pelo TSE para as eleições de 2022, a primeira disputa na qual o instrumento foi utilizado. As federações são uma forma de união que prevê que duas ou mais siglas se juntem e se comportem como uma só. A obra é organizada pelos advogados eleitoralistas e membros da Abradep, Ezikelly Barros e Helio Maldonado. Além dos ex-presidentes do TSE, o livro conta com textos de membros da Abradep, como advogados, juristas, professores, um parlamentar, membros da magistratura e do Ministério Público, servidores da Justiça Eleitoral e da Câmara dos Deputados. 

Para organizadora da obra, Ezikelly Barros, a coletânea "proporcionará à comunidade acadêmica e política diferentes abordagens e perspectivas acerca do instituto da Federação de Partidos no ordenamento jurídico pátrio, em especial dos seus impactos no nosso presidencialismo de coalizão, além da riquíssima análise de direito comparado e do exame das recentes decisões proferidas pelo STF e TSE."

O livro está disponível para download gratuito.