Congresso de Direito Processual Civil Paulista

Data: 16/3
Horário: 8h30 às 18h
Local: TUCA - Teatro da PUCSP - Rua Monte Alegre, 1024, São Paulo, SP

OAB/SP, por meio de sua Comissão de Direito Processual Civil, promove, dia 16/3, o "Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Prof. Arruda Alvim - in memoriam". O evento, que será realizado no teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), também contará com retransmissão pelo canal do YouTube da Secretaria Cultural da OAB SP, das 8h30 às 18h.

O objetivo do congresso é debater recursos, precedentes e outros temas, na visão dos Tribunais. Entre os palestrantes estão o vice-presidente da Secional, Leonardo Sica; a professora da PUC-SP e presidente da Comissão da OAB SP, Claudia Elisabete Schwerz; os conselheiros federais da entidade, Daniela Campos Liborio e Helio Rubens Batista Ribeiro Costa; o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Paulo Dias de Moura Ribeiro; os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Dip e Sergio Seiji Shimur; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Mairan Maia; e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Cassio Scarpinella Bueno.

As inscrições são gratuitas.

Recursos e Precedentes e outros temas na Visão dos Tribunais

Recepção (8h30 às 9h00)
Mesa de Abertura (9h00 às 9h30)
Maria Amália Pie Adib Andery (Reitora da PUC-SP) Vidal Serrano Nunes Júnior (Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP) Leonardo Sica (Vice-presidente OABSP)
HORÁRIO	PALESTRANTE		TEMA DA PALESTRA
PAINEL 1
9:30 às 9:50	Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro		Compromisso de compra e venda
9:50 às 10:10	Nelson Nery Junior		Relevância da Questão Federal
10:10 às 10:20	Claudia Luna		Brevíssimas Considerações sobre Lawfare de gênero
10:20 às 10:30	Sergio Rizzi		Breves palavras sobre o Prof. Arruda Alvim
PAINEL 2
10:35 às 10:55	Cassio Scarpionella Bueno		Aspectos Polêmicos da Tutela Provisória
10:55 às 11:10	Elias Marques Medeiros Neto		Tutela provisória e sistema de precedentes
PAINEL 3
11:15 às 11:35	Ricardo Dip		Pressupostos de admissibilidade da ação e processo notarial
11:35 às 11:45	Artlete Aurelli		A teoria da Asserção na visão do STJ
PAINEL 4
11:50 às 12:10	Des. Mairan Maia		A questão probatória nos Agravos de Instrumento
12:10 `as 12:20	Rita Dias Nolasco		Recursos e a Evolução da Litigância Estratégica da Fazenda Pública
PAINEL 5
12:25 às 12:40	Des. Sergio Seiji Shimura	Aspectos polêmicos da jurisdição arbitral
12:45 às 13:00	Márcio Bellocchi	Intersecção entre juízos arbitral e estatal
ALMOÇO: 13h00 às 14:15
PAINEL 6
14:15 às 14:35	Ministra Fátima Nancy Andrighi	Questões relevantes sobre o Recurso Especial
14:35 às 14:40	Daniela Libório	Decisões paradigmáticas dos Tribunais Superiores sobre Direito Urbanístico
PAINEL 7
14:55 às 15:15	Teresa Arruda Alvim	Precedentes e automação da atividade do juiz
15:15 às 15:25	Cláudia Elisabete Schwerz	A aplicação do Precedentes
PAINEL 8
15:30 às 15:50	Eduardo Arruda Alvim	Aspectos Polêmicos dos Recursos Ordinários no CPC
15:50 às 16:05	Francisco José Cahali	Tutela de urgência pré-arbitral
PAINEL 9
16:10 às 16:30	Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas	Acesso à justiça e os Tribunais Superiores
16:30 às 16:45	Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa	Recurso Especial e a Advocacia
PAINEL 10
16:50 às 17:10	Ministro Bruno Dantas	Repercussão geral
17:10 às 17:20	Ricardo Sayeg	Breve palavras em homenagem ao Prof. Arruda Alvim
17:20 às 17:30	Cláudia A. Cimardi	Presidência da mesa e encerramento
ENCERRAMENTO
17:30	Eduardo Arruda Alvim Teresa Arruda Alvim Thereza Alvim Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim Marcio Bellocchi



18:25
18:30 - DESCERRAMENTO DA PLACA em homenagem ao Prof. Arruda Alvim in memoriam - na Faculdade de Direito - 2º andar (em frente a sala dos Professores)