Workshop “Transformando o Papel das Cortes e Tribunais”

Data: 16/3
Horário: 9 às 17h30

FGV Direito Rio, por meio do seu Centro de Excelência Jean Monnet, promove no dia 16 de março o workshop "Transformando o Papel das Cortes e Tribunais Internacionais em uma Nova Era de Adjudicação" (Transforming the Role of International Courts and Tribunals in a New Era of Adjudication). O encontro será realizado na sede da FGV, em Botafogo, com o apoio do Programa Erasmus+ da União Europeia.

Organizado por Paula Wojcikiewicz Almeida, coordenadora do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV, o evento lançará luz sobre cortes e tribunais internacionais que, cada vez mais, têm se deparado com temas politicamente sensíveis, tanto na esfera internacional quanto na doméstica. Casos recentes perante a Corte Internacional de Justiça incluem Gâmbia vs. Myanmar e Ucrânia vs. Rússia. Segundo a professora, esses exemplos ilustram a crescente tendência de que litígios internacionais raramente sejam de preocupação ou interesse exclusivo das partes em disputa. Consequentemente, demandas por maior legitimidade e transparência vêm ganhando força nos últimos anos perante Cortes e Tribunais Internacionais, cabendo-lhes encontrar o equilíbrio entre os direitos das partes e os interesses da comunidade internacional.

O workshop, que será realizado das 9h às 17h30, terá a participação de renomados palestrantes internacionais. O discurso de abertura será dirigido por Laurence Boisson de Chazournes (Universidade de Genebra). Em seguida, o Painel I, "Cortes e Tribunais Internacionais: Desafios Atuais" (International Courts and Tribunals: Current Challenges), contará com a participação de Diego P. Fernández Arroyo (Faculdade de Direito Sciences Po), Jean-Marc Sorel (Faculdade de Direito de Sorbonne, Universidade de Paris 1), Serena Forlati (Universidade de Ferrara) e Miriam Cohen (Universidade de Montreal).

Já o Painel II, " Trabalhando com Grandes Bases de Dados sobre Tribunais Internacionais" (Working with Large Databases on International Courts), será presidido por Ely Caetano Xavier Junior (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), e contará com apresentações sobre projetos de pesquisa que aliem métodos jurídicos empíricos ao estudo de Cortes e Tribunais Internacionais. A primeira apresentação será dirigida por Seán Fobbe (Universidade Ludwig-Maximilian de Munique), com comentários dos professores e pesquisadores da FGV: Raphael Tinarrage (FGV EMAp), José Luiz Nunes (FGV Direito Rio), Lucas Thevenard Gomes (FGV Direito Rio) e Henrique Ennes (FGV EMAp).

As palavras de encerramento do evento, sobre "Métodos Mistos para o estudo de Cortes" (The Mixed Methods Turn in Studying Courts), serão dirigidas por Malcolm Langford (Universidade de Oslo).

Os debates serão realizados em inglês e não haverá tradução simultânea. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Link

Chamada de trabalhos - Termina no dia 6/3 o prazo para interessados mandarem trabalhos para integrarem o debate do Painel II. As instruções constam no Link

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