Conferência de Cibersegurança e Soberania Digital

Data: 9/3
Horário: 10h
Local: Sede da FGV (Praia de Botafogo, 190, 12º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ) e YouTube FGV

FGV Direito Rio promove, dia 9/3, a conferência internacional "Cibersegurança e Soberania Digital". Realizado de forma híbrida, o encontro irá promover o debate sobre segurança cibernética em suas várias dimensões, destacando sua conexão com o emergente debate sobre a soberania digital. As atividades serão realizadas de modo presencial na sede da FGV e transmitidas pelo Canal da instituição no YouTube.

Com o crescimento dos ciberataques, tanto em número quanto em escala, a segurança cibernética se tornou uma preocupação geral para qualquer cidadão, empresa, administração pública e legislador. Ao mesmo tempo, as discussões sobre a segurança cibernética estão cada vez mais ligadas aos debates sobre a soberania digital, já que o objetivo fundamental de ambas (segurança cibernética e soberania digital) é garantir o controle e a proteção de dados e infraestruturas digitais.

Organizada pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, a conferência irá reunir reconhecidos especialistas e acadêmicos, reguladores e representantes dos setores público e privado, assim como atores da sociedade civil, para discutir problemas comuns e identificar soluções para o Brasil.

Entre os temas abordados estão "Cibersegurança e soberania digital", "Cibersegurança e eleições", "Segurança de dados e soberania de dados" e "Cibersegurança e cibercrime: agenda internacional criando prioridades nacionais".

As discussões contarão com a participação do coordenador do CTS da FGV Direito Rio, Luca Belli; da representante do Ministério da Justiça, Estela Aranha; da representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vanessa Coppetti Cravo; da pesquisadora do CTS da FGV Direito Rio, Nina da Hora; do pesquisador da Universidade de Oxford, Richard Mackenzie-Gray; do pesquisador do CTS da FGV Direito Rio, Ian Brown; e das pesquisadoras do CTS da FGV Direito Rio, Yasmin Curzi e Erica Bakonyi.

Também irão integrar as mesas de discussões os pesquisadores do Projeto CyberBRICS, Wei Wang e Smriti Parsheera; a representante da Coalizão Direitos na Rede, Flavia Lefevre; o professor da UFRJ e representante do Comitê Gestor da Internet Marcos Dantas; a pesquisadora da Escola Superior de Economia de Moscou, Ekaterina Martinova; e o professor do Instituto Universitário Europeu, Andrea Calderaro; e o pesquisador do CTS da FGV Direito Rio, Walter Britto Gaspar.

"A proteção da cibersegurança e promoção da soberania digital têm uma conexão intima e devem ser consideradas como prioridades para o Brasil, como qualquer outro País. Precisamos urgentemente de uma visão sistêmica e de uma abordagem regulatória eficiente e efetiva para garantir a cibersegurança e fortalecer a soberania digital. Neste sentido queremos promover uma discussão capaz de facilitar a construção desta visão e abordagem que não somente é essencial ao nível nacional, mas também para que o País volte a desempenhar um papel de liderança global sobre políticas digitais," explica o coordenador do CTS da FGV Direito Rio, Luca Belli.

Estudo

Para analisar as dimensões das políticas públicas voltadas para esse setor, pesquisadores do CTS da FGV Direito Rio elaboraram o estudo "Cibersegurança: uma visão sistêmica rumo uma proposta de marco regulatório para um Brasil digitalmente soberano", que faz uma análise das diferentes dimensões da cibersegurança e dos impactos das vulnerabilidades existentes na soberania digital do país, avaliando os prejuízos, inclusive à democracia brasileira.

Coordenado pelo professor da FGV Direito Rio, Luca Belli, que dirige o CTS da FGV Direito Rio, o estudo destaca que ameaças de cibersegurança não se referem somente aos ataques ou falhas que levam a perda, destruição, bloqueio ou acesso não autorizado às informações, sistemas ou infraestruturas críticas, mas podem afetar também o funcionamento das estruturas democráticas e o pleno gozo de direitos fundamentais de brasileiros e brasileiras.

Contando com a participação dos pesquisadores do CTS da FGV Direito Rio, Bruna Franqueira, Erica Bakonyi, Larissa Chen, Natalia Couto, Sofia Chan, Nina da Hora e Walter B. Gaspar,a pesquisa explora os tipos de ataques mais frequentes, como desinformação, software ou código malicioso (malware), fraudes, falsidade ideológica/roubo de identidade e vazamento de dados e aponta caminhos regulatórios para mitigar e lidar com as ameaças cibernéticas.

Inédito no Brasil, o trabalho propõe a criação de um Marco de Cibersegurança e Soberania Digital, bem como de um órgão que possa, na prática, fiscalizar tais ações. "A cibersegurança é um assunto que afeta cada indivíduo, cada empresa e cada instituição. Apesar dos notáveis avanços dos últimos anos, o Brasil continua tendo uma abordagem extremamente compartimentada e fragmentada. Essa situação cria uma quantidade enorme de vulnerabilidades: é como comprar portas de aço deixando as janelas abertas. A preocupação com cibersegurança, educação digital e investimentos estratégicos no desenvolvimento de infraestruturas digitais nacionais deve ser central para que o Brasil se torne um país digitalmente soberano em vez de uma colônia digital vulnerável", explica o professor Luca Belli.

O lançamento da pesquisa ocorre durante a conferência internacional "Cibersegurança e Soberania Digital".

Confira aqui o estudo.

Realização: