Lançada a obra "O Imposto de Renda e as Regras de Subcapitalização"

A obra "O Imposto de Renda e as Regras de Subcapitalização", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Ramon Tomazela, examina o fenômeno da subcapitalização de forma sistemática e integrada, abrangendo noções econômicas.

Este livro aborda o controle da subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro, com o objetivo de oferecer ao leitor subsídios práticos e fundamentos teóricos para enfrentar, com êxito, as inúmeras controvérsias suscitadas pela Lei nº 12.249/2010, que, para combater o endividamento excessivo das pessoas jurídicas, estabeleceu limites quantitativos à dedução de despesas de juros, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL. 

A obra examina o fenômeno da subcapitalização de forma sistemática e integrada, abrangendo noções econômicas, a origem histórica da distinção entre o capital próprio e o capital de terceiros, a finalidade almejada pelo legislador, os âmbitos subjetivo e objetivo da Lei nº 12.249/2010, até chegar a sua interação com os acordos para evitar a dupla tributação da renda.  Temas intrincados suscitados pela Lei nº 12.249/2010 foram devidamente analisados pelo autor, tais como os impactos da variação cambial no cálculo do endividamento, a interação entre as regras de preços de transferência e de subcapitalização, as operações com instrumentos financeiros híbridos, as operações de financiamento islâmico, os efeitos dos ajustes de moeda funcional, entre inúmeros outros.

Sobre o autor:

Ramon Tomazela

Doutor e mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP. Master of Laws (LL.M.) em Tributação Internacional pela Universidade de Economia e Negócios de Viena, na Áustria. Professor de Direito Tributário e sócio do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.