Lançada 3ª edição da obra "Alimentos"

A 3ª edição da obra "Alimentos" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Rosa Maria de Andrade Nery, faz uma análise de todas as situações jurídicas que envolvem alimentantes e alimentandos, quanto à obrigação de zelo e de cuidado para com cônjuges, parentes e para com aqueles a quem foi reconhecido direito de alimentos.

Como a obrigação de alimentos tem exigência máxima, o sistema jurídico permite que o credor postule a pena de prisão civil do devedor inadimplente. Isso é  fator de muitas questões jurídicas que a doutrina e a jurisprudência devem observar.  

Destaques:

• Atualização jurisprudencial. 
• Aumento da situação de penúria de mulheres que cuidam de crianças e de idosos, todos em estado de insegurança alimentar. 
• Critérios jurisprudenciais para solução de cada uma das múltiplas situações que se apresentam no dia-a-dia 
• Sumário detalhado das variadas questões abordadas 
• Transmissão da obrigação alimentar ao espólio, enquanto perdura o inventário e nos limites da herança
• Pensão a companheiro ou cônjuge, enquanto não feita a partilha dos bens do casal 
• Alimentos em moeda estrangeira
• Superendividamento de idosos e chefes de família - penúria - 26% da população masculina e 47% da população feminina em estado de insegurança alimentar
• Mútua assistência entre companheiros
• Exoneração de ex-cônjuge
• Obrigação complementar e subsidiária de avós
• Inadimplemento de prestação alimentar decorrente de ato ilícito - prisão civil
• Inclusão no cálculo dos alimentos de valores percebidos pelo devedor a título de lucros e resultados

Rosa Maria de Andrade Nery

Professora Associada (Livre-Docente) nos Programas de Graduação e de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado), da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde ministra a disciplina de Direito Civil. Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica da Banca de Advocacia Nery Advogados.