Lançada a 2ª edição do livro "Direito Penal Econômico"
Livro é subdividido em duas partes.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Atualizado em 13 de dezembro de 2022 10:23
Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 2ª edição do livro "Direito Penal Econômico", coordenado por Luciano Anderson de Souza e Marina Pinhão Coelho Araújo.
O livro é subdividido em duas partes. A primeira consiste na Parte Geral do Direito Penal Econômico, ou seja, uma introdução analítica sobre a origem, conteúdo e evolução dos crimes econômicos. A segunda parte tem por objetivo examinar as leis penais econômicas brasileiras. São tratados os seguintes temas:
- Crimes ambientais
- Crimes contra a propriedade industrial
- Crimes contra as relações de consumo
- Crimes contra o mercado de capitais
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- Crimes falimentares
- Crimes licitatórios
- Crimes tributários e previdenciários
- Direito Penal Bancário
- Lavagem de dinheiro
- Lei de Organização Criminosa
Sobre os coordenadores:
Luciano Anderson de Souza é professor da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente, Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pelo selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters é autor de Direito Penal, volumes 1 a 5 (4ª ed., 2023), entre outros trabalhos. Parecerista e consultor jurídico.
Marina Pinhão Coelho Araújo é professora do INSPER. Doutora em Direito Penal pela USP, com período de pesquisa na Ludwig-Maximilians Universität de Munique. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. Ex-Presidente do IBCCRIM. Advogada.
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