Lançamento da obra "Fato e Direito no Recurso Especial"

O livro "Fato e Direito no Recurso Especial", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Benedito Cerezzo Pereira Filho e Rodrigo Nery aborda, de forma crítica, a suposta distinção entre fato e Direito em relação à atuação jurisdicional do STJ no julgamento de recursos especiais.

É demonstrado que, ao contrário do que se supõe, o Superior Tribunal de Justiça sempre analisa fatos ao julgar o recurso especial, sendo que, em alguns casos, analisa também provas, isso além das situações excepcionais em que o rigor técnico do recurso especial é expressamente afastado por essa própria Corte, a permitir a análise probatória mesmo em hipóteses que seriam expressamente vedadas pela sua Súmula 7. 

• Há um estudo aprofundado sobre as origens da Súmula 7 e sobre a sistemática de vedação à análise de provas no âmbito do recurso especial.  
• Há um capítulo dedicado a comentar a Emenda Constitucional nº 125/2022 (Emenda da Relevância), especialmente no que concerne à sua relação com a sistemática de vedação ao exame de provas no âmbito do recurso especial. 
• Há comentários sobre vários julgados relativamente recentes do Superior Tribunal de Justiça. 
• Contém reflexões críticas sobre compreensões tradicionalmente difundidas.

Sobre os autores:

Benedito Cerezzo Pereira Filho

Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito de Brasília - UnB, com pesquisa pós-doutoral pela Universidad Complutense de Madrid, sob a supervisão do Professor Fernando Gascón Inchausti. Compôs a comissão de juristas responsável pela elaboração e acompanhamento do anteprojeto do atual CPC no Senado.  Advogado em Brasília, com atuação nas Cortes Supremas. 

Rodrigo Nery

Doutorando e mestre em Direito pela UnB; pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Advogado.