"Produção Antecipada de Provas na tutela do Meio Ambiente" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais
Veja o novo livro da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, escrito por Rodrigo Jorge Moraes
segunda-feira, 28 de novembro de 2022
Atualizado em 25 de novembro de 2022 17:13
Escrito por Rodrigo Jorge Moraes, o livro "Produção Antecipada de Provas na tutela do Meio Ambiente" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), trata resumidamente do direito subjetivo das partes em produzirem provas, de conhecerem os fatos e, a partir disso, adotarem a estratégias ou ações que desejarem, inclusive a tutela do meio ambiente através de uma ação individual ou coletiva.
Dessa maneira, uma vez produzidas as provas tutelares, as partes como suas destinatárias principais, poderão fazer uso delas de acordo com suas necessidades, interesses e vontades diante das múltiplas funções trazidas pela nova e ampliada sistemática da ação de produção antecipada de provas prevista pelo CPC/15.
Sobre o autor:
Rodrigo Jorge Moraes
Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos com concentração em Direito Ambiental pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP e em Direito Ambiental pela USP. Advogado e Professor de Direito Ambiental no Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC/SP-COGEAE. Palestrante em instituições nacionais e internacionais e autor de livros e artigos sobre Direito Ambiental.