Lançamento da 2ª edição do livro "Processo Constitucional e Democracia"

A 2ª edição do livro "Processo Constitucional e Democracia" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Luiz Guilherme Marinoni, tem como pano de fundo a questão do monopólio judicial da interpretação da Constituição.

Como essa questão ainda não foi bem discutida entre nós, o processo constitucional carecia de uma elaboração teórica capaz de lhe permitir florescer à luz dos valores da teoria democrática. 

Diante dos desacordos morais razoáveis e da indeterminação das normas constitucionais, é importante ver o Judiciário apenas como um dos intérpretes da Constituição, aberto ao diálogo institucional. Tendo em vista que a decisão constitucional assume grande relevo quando é necessário compreender os novos fatos sociais, a abordagem se concentra na ideia de que o diálogo não pode ignorar os fatos constitucionais, devendo o controle de constitucionalidade se aproximar das teorias processuais que tratam da prova e da justificativa para que o diálogo possa se desenvolver.

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Luiz Guilherme Marinoni

Professor Titular (com defesa de tese) da UFPR. Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano e na Columbia Law School. Visiting Scholar na Columbia University. Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Advogado e parecerista, com intensa atuação nos Tribunais e nas Cortes Supremas.

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