Lançada a obra "Relevância no RESP"
Confira a obra "Relevância no RESP", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.
sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Atualizado às 01:07
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Relevância no RESP", coordenada pelo Editorial RT, que reuniu em um único projeto alguns dos maiores juristas do país.
A Emenda Constitucional 125/2022 insere a relevância como requisito para apreciação, em Recurso Especial, das matérias submetidas ao STJ. A mudança gerou posicionamentos diversos na ciência jurídica pátria. Sendo o STJ o Tribunal da Cidadania, como poderia existir um filtro de aceite, que diminui o acesso do jurisdicionado à Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal no país?
Por outro lado, não seria a falta de crivo um impeditivo em si do acesso à justiça, em razão da alta demanda? Afinal, o que res-guarda melhor alinhamento a outros princípios ínsitos à Constituição: O acesso irrestrito a todos, garantindo-se a isonomia de forma objetiva, ou uma melhor administração da justiça?
Para responder a essas e outras questões a Thomson Reuters apresenta a obra "Relevância no RESP".
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