20º Simpósio Regional da AASP

Data: 18/11
Horário: das 9h às 17h
Local: Hotel Mont Blanc Premium, Av. Maurílio Biagi, 1577, Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP

AASP realiza no próximo dia 18/11, a partir das 9h, o "20º Simpósio Regional AASP", em Ribeirão Preto. Após dois anos sem a realização por conta da pandemia, a Associação retoma o seu maior evento regional. O Simpósio será realizado no Hotel Mont Blanc Premium e terá um dia inteiro dedicado às questões do universo jurídico.

A programação contará com assuntos diversos, dentre eles:

Planejamento Sucessório;
Filtro de relevância no Recurso Especial;
Saúde mental;
Criptomoedas;
Teletrabalho e robotização do Direito do Trabalho.

Entre os palestrantes já confirmados estão:

Daniele Chaves Teixeira, mestre e doutora em Direito Civil;
Fátima Zanetti, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo;
Fernando Fonseca Gajardoni, Juiz de direito no Estado de São Paulo;
Flávia Pereira Ribeiro, especialista em Direito Imobiliário Empresarial;
Regina Dubugras, desembargadora federal aposentada do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho;
Renato de Mello Jorge Silveira, presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil; e
Roberta Nioac Prado, coordenadora da certificação em Direito e Family Business no Insper.

Vale ressaltar que este Simpósio terá como destaque um grande número de mulheres palestrantes. A diretora de cultura da AASP, Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea, responsável pela organização, comenta, inclusive, sobre a relevância e a dedicação das advogadas no Direito: "É com muito orgulho e satisfação que vejo as mulheres advogadas sendo voz ativa nas principais discussões relativas ao Direito. Somos parte importante desse processo e fico honrada em participar desta realidade que vem crescendo a cada dia", diz Dórea.

Revista do Advogado

Ao longo do evento, no painel "Estudos sobre criptomoeda", será lançada a edição da Revista do Advogado nº 156, que terá como tema "Direito e criptoeconomia". Esta edição é coordenada pela advogada Camila Villard Duran, doutora em Direito pela FDUSP.

A criptoeconomia, para aqueles que ainda não estão familiarizados com o tema, é o espaço das relações econômicas e financeiras digitalizadas e descentralizadas, cuja evolução tecnológica é marcada pelo desenvolvimento de ledgers distribuídos, inclusive dos blockchains. Os ativos dessa nova economia têm o potencial de gerar eficiência importante em diferentes modalidades de serviços, mas também podem trazer muitos riscos, elementos que o universo jurídico precisa estar pronto para debater.

Nesta edição, a coordenação está nas mãos da advogada Camila Villard Duran, doutora em Direito pela USP e pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Ela afirma que o Direito não apenas regula as relações econômicas, como as constitui e, lembra que as possibilidades econômicas são determinadas por regras jurídicas.

Para atingir plenamente os objetivos de eficiência, o Direito precisa prover a infraestrutura jurídica que assegure a integridade do mercado cripto, a proteção do consumidor, a integridade financeira de ativos e, também, a estabilidade financeira.

"Nos últimos anos, esses ativos deixaram de ser produtos restritos a um nicho de mercado e se tornaram populares como instrumento de investimento e de pagamento, inclusive como proteção contra a política monetária deficiente de países da periferia do sistema financeiro internacional", explica Camila Duran.

O vice-presidente Eduardo Foz Mange, que também é diretor da Revista do Advogado, estará presente no evento de lançamento da publicação. Ele reforçará, na oportunidade, a importância de colocar em pauta este tema.

"A AASP possui 79 anos de história e sempre teve como tradição antecipar o diálogo de assuntos que em médio ou longo prazo poderão impactar os profissionais do Direito e, assim, mais uma vez, abordaremos um tema muito necessário nos dias atuais em que as mudanças tecnológicas são cada vez mais rápidas e abrem novos horizontes, além de impor novos desafios para a advocacia".

Entres os temas que serão abordados na edição 156, destacam-se:

A criptoeconomia e o Direito: conceitos jurídico-econômicos e molduras reflexivas;
Aspectos monetários da criptoeconomia;
Temas regulatórios avançados na era da economia digital;
Aspectos tributários e penais da criptoeconomia.

Importante ressaltar que esta edição reúne um time de alto nível que se dispôs a compartilhar com a comunidade jurídica um pouco do que se tem feito, na prática, para o avanço da regulação nesse campo.

Realização