Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 3ª edição da "Coleção Tratado de Direito Empresarial - 7 volumes"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 3ª edição da  "Coleção Tratado de Direito Empresarial - 7 volumes", coordenada pelo renomado jurista Modesto Carvalhosa, que abordam a teoria geral da empresa, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade de pessoas, bem como sociedades anônimas, contratos mercantis, mercado de capitais e direito concorrencial. 

Trata-se da maior e mais especializada obra sobre Direito Empresarial existente no mercado e, para esta nova edição, contou expressivas atualizações legislativas e jurisprudenciais, além de normativa infralegal e jurisprudência administrativa.

Os temas trazidos na coleção são tratados à profundidade, ofertando ao leitor a visão de especialistas absolutos nas áreas abordadas, fornecendo embasamento prático e teórico para a prática de excelência na seara empresarial. 

Teoria Geral da Empresa - Volume I

O primeiro volume da Coleção visa responder o que é e para que serve o direito empresarial, busca definir qual o seu âmbito, sua metodologia e funções. A obra tem viés teórico e introdutório, entretanto permanece inovadora, instigante e elucidativa para o leitor nesta terceira edição. Esse volume aborda, dentre outros:

• Conceito de empresa; 
• Metodologia do Direito Empresarial; 
• Sujeito e 
• Objeto Empresariais.

Walfrido Jorge Warde Júnior

LLM pela New York University School of Law. Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP e em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. 

Empresa individual de responsabilidade limitada e sociedades de pessoas - Volume II

O segundo volume do Tratado Empresarial foca em todos os tipos Societários existentes, à exceção da Sociedade Anônima, que conta com volume próprio.

Conceituando e explicando o processo de formação e as regras que regem cada uma das sociedades contidas na obra, o texto acompanha a legislação e a jurisprudência vigentes, sendo um dos volumes que mais contou com atualizações em virtude de novas leis.

lfredo de Assis Gonçalves Neto

Professor Titular por concurso de provas e títulos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná -UFPR. Terceiro Árbitro do Tribunal Arbitral do Mercosul desde 2004. Vice-Presidente da Comissão designada pelo Senado Federal para elaborar o Anteprojeto que resultou no Projeto 487/2013, de reforma do Código Comercial. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados a partir de 2018. Homenageado em 2016 como o comercialista do ano no 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Sócio fundador do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados.

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

É mestre, doutor e livre-docente em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP, onde exerce o cargo de Professor Associado e Chefe do Departamento de Direito Comercial. Advogado militante em São Paulo.

Sociedades anônimas - Volume III

Terceiro volume do Tratado de Direito Empresarial, o tomo aborda a forma societária mais importante do direito brasileiro, a Sociedade Anônima. Na obra, o tema é estudado no detalhe, com viés teórico e prático, trazendo embasamento para uma prática jurídico-empresarial segura e consciente. Desde o início da formação empresarial, até as complexidades que acompanham um dos mais importantes institutos do Direito Comercial brasileiro, este terceiro volume é essencial para profissionais e estudiosos da área. 

Legislação atualizadora em destaque:

• Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups
• Lei 13.879/2019 - Lei da Liberdade Econômica
• Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações 
• Lei 14.286/2021 - Novas regras para o mercado de câmbio
• Lei 14.193/2021 - Transparência e governança corporativa
• Lei 14.195/2021 - Lei do Ambiente de Negócios

Modesto Carvalhosa

Advogado, parecerista, consultor, árbitro e membro de conselhos de administração. É professor aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP

Fernando Kuyven

Advogado com atuação marcante em grandes disputas societárias, de mercado de capitais e contratuais em geral, ramos em que também é árbitro e parecerista. 

Contratos Mercantis - Volume IV

Em seu quarto volume, o Tratado de Direito Empresarial reúne especialistas em cada um dos principais contratos mercantis. Contando com atualizações em todos os tópicos e priorizando novidades legislativas e jurisprudenciais, os autores apresentam uma doutrina rica e completa, idealizada para auxiliar o profissional em sua prática jurídica diária, estudando os contratos que mais são utilizados na rotina de escritórios voltados para o Direito Comercial e também departamentos jurídicos de empresas, que têm no conteúdo um guia contratual essencial e atualizado.

Legislação atualizadora em destaque:

• Lei 14.430/2022 - Novas regras para assembleias e reuniões societárias
• Lei 14.286/2021 - Novas regras para o mercado de câmbio
• Circ. SUSEP 621/21 - Regulamentação para cobertura de danos.
• Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Recuperação empresarial e falência - Volume V

Em seu volume V, o Tratado de Direito Empresarial trata de dois  dos temas mais desafiadores aos profissionais da área: a Falência e a Recuperação Judicial. Abordando os institutos de forma ampla e irrestrita, primordialmente voltada para a prática, os autores apresentam um panorama crítico da legislação que regula a matéria, com especial destaque para a reforma trazida pela Lei 14.112/2020, que alterou substancialmente o regramento aplicado em casos de falência e recuperação judicial. A obra traz, também, ampla jurisprudência atualizada sobre o tema, já adaptada à nova legislação, inclusive contendo temas repetitivos.

Legislação atualizadora em destaque:

• Lei 14.112/2020- Reforma da Lei de Falências e Rec. Judicial
• Lei 14.193/2021 - Transparência e governança corporativa
• Lei 13.988/2020 - Lei do contribuinte legal
• Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime
• Lei 13.874/2019 - Lei de Liberdade Econômica
• Tema Repetitivo 1092 do STJ - Habilitação pela fazenda de crédito de execução fiscal em curso anterior à vigência da reforma.

Mercado de Capitais - Volume VI

Voltado para o Mercado de Capitais, este sexto volume do Tratado de Direito Empresarial torna-se a principal obra sobre o tema no mercado atualmente. Contando com atualizações que passam por ESG, Criptomoedas, Cibersegurança e Proteção de Dados, a autora traz algumas das discussões mais prementes no mercado de investimentos atual, com embasamento jurídico e com forte foco em jurisprudência administrativa, para uma prática profissional acurada e segura, evidenciando a necessidade de acompanhamento das principais tendências do mercado e como o profissional deve conhece-las para uma prática de excelência. Há, ainda, uma quantidade expressiva de normas da CVM aprovadas desde a última edição e autora trouxe, no volume, todas essas atualizações.

Norma Jonssen Parente

Pós-graduada pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito - CEPED da Universidade do Estado do Rio de Janeiro no Curso de Aperfeiçoamento para Advogados de Empresa. Bacharel em Direito pela PUC-Rio. 

Legislação atualizadora em destaque:

• Resolução CVM 67/2022 - Novo processo de normatização CVM
• Lei 14.130/2022 - Criou "Letras de Risco de Seguro"
• Resolução CVM 19/2021- Profissão: Consultor de V.M.
• Resolução CVM 20/2021- Profissão: Analista de V.M. 
• Resolução CVM 21/2021- Profissão: Administrador de carteiras
• Resolução CVM 31/2021- Depósito de valores mobiliários

Direito Concorrencial - Volume VII

O volume final do Tratado de Direito Empresarial trata do Direito Concorrencial. Voltado para uma análise profunda, fruto de um longo processo de maturação intelectual de ambos os autores, a obra trata o Direito da Concorrência em todas as suas nuances, com mais de mil páginas de conteúdo revisto, atualizado e ampliado. O volume passou por atualizações intensas por parte dos autores, tendo boa parte do seu conteúdo reescrito e incluindo conteúdos sobre economia digital, além de uma ampla base de jurisprudência, tanto administrativa do CADE, quanto de Tribunais Superiores, trazendo ao profissional conteúdo indispensável à atuação na área.

José Inácio Gonzaga Franceschini

Advogado militante no Cade desde 1973, sócio fundador de Franceschini e Miranda - Advogados

Vicente Bagnoli

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Pesquisador Visitante no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência - Munique

Legislação atualizadora em destaque:

• Resolução CADE 33/2022 - Consolida regulamentação relacionada a atos de Concentração Econômica;
• Lei 14.195/2021 - Lei do Ambiente de Negócios
• Lei 13.974/2019 - Lei de Liberdade Econômica
• Dec. 10.839/2021 - Subsídios e medidas compensatórias
• Resolução CADE nº 24/2019 - Multa por infração ao controle prévio de estruturas

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