Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança 2ª edição da obra "Parcerias Público-Privadas"

Coordenada por Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind, a 2ª edição da obra "Parcerias Público-Privadas", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, reúne estudos totalmente atualizados de especialistas, baseados nas experiências vividas ao longo de quase duas décadas de contratos de PPP.

O presente livro reúne estudos totalmente atualizados de especialistas, baseados nas experiências vividas ao longo de quase duas décadas de contratos de PPP. Alguns artigos consideram a disciplina legal em termos gerais. Outros examinam questões setoriais. No seu conjunto, a obra apresenta um profundo exame do regime das PPP, com a formulação de soluções para questões teóricas e práticas.

- A edição da nova lei geral de licitações (Lei 14.133/2021), a revisão da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro por meio da Lei 13.655/2018, a criação da figura da relicitação (Lei 13.448/2017), a atualização do marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020), a edição da Lei das Ferrovias (Lei 14.273/2021), a edição da Emenda Constitucional 113 de 2021 (que permite a utilização de precatórios para o pagamento de outorga) e a evolução de institutos como o do Dispute Board são fatores que impõem novas reflexões.

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Marçal Justen Filho

Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC-SP. Foi Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, onde lecionou de 1978 a 2006, e Visiting Researcher no Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália) e na Yale Law School (EUA). É autor de diversas obras jurídicas. Advogado.

Rafael Wallbach Schwind

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Visiting scholar na Universidade de Nottingham (2016). Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (CIarb). É autor de diversas obras jurídicas. Advogado.

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