Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança 5ª edição da obra "Colaboração premiada"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 5ª edição da obra "Colaboração premiada", de autoria de Vinicius Gomes de Vasconcellos. 

Por meio de abrangente levantamento bibliográfico, exauriente pesquisa jurisprudencial e estudo de acordos firmados na operação Lava Jato, este livro realiza estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro, explorando de modo sistemático os temas e problemas relacionados ao instituto negocial atualmente em destaque e exponencial ampliação.

A partir de premissas críticas, analisa-se o regime introduzido pela Lei 12.850/13 com as modificações da Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) e o cenário amplo da justiça criminal negocial, examinando-se, por exemplo, os seguintes problemas:

• Quais os pressupostos de admissibilidade e requisitos de validade da colaboração premiada? 
• É voluntário o consenso de colaborador preso? 
• Quais são os poderes do julgador no juízo homologatório do acordo?
• Quais critérios devem guiar a determinação concreta do benefício?
• O que realmente quer dizer a regra de corroboração? 

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Vinicius Gomes de Vasconcellos

Doutor pela USP, com período de sanduíche (PDSE/Capes) na Universidad Complutense de Madrid e de pós-doutoramento na UFRJ. Mestre pela PUCRS, com bolsa integral CAPES. Advogado.

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