Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança 2ª edição da obra "Curso de Processo Estrutural"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª ediçao da obra "Curso de Processo Estrutural", de autoria de Sergio Cruz Arenhart, Gustavo Osna e Marco Felix Jobim. 

Os processos estruturais se põem como uma tentativa de oferecer um instrumental adequado para lidar com essas situações. Suas linhas mestras vêm sendo estudadas há muito tempo, seja fora do Brasil, seja pela doutrina nacional. Faltam, porém, obras sistemáticas que se disponham a abordar o assunto de maneira completa, oferecendo ao leitor um panorama amplo e completo para lidar com essa figura.

Diante desse cenário, o presente Curso procura trazer ao leitor uma sistematização ampla dos processos estruturais, de forma que se possa trabalhar concretamente com essa realidade. Abordam-se os principais problemas, os pontos críticos e as possíveis soluções para as adaptações necessárias para que se possa, de forma eficiente, trabalhar com esse tipo de processo - à luz de seus próprios princípios e necessidades.

A primeira edição tratava do Processo Estrutural no âmbito público aministrativo: Dessegregação racial, estado de coisas inconstitucional em presídios, despoluição de rios, estruturação de programas de moradia, alimentação, saneamento básico, alfabetização, entre tantos outros que poderiam ser citados, e se pense que técnicas poderão ser amoldadas ao processo para que se encaixem na resolução do litígio ou problema estrutural.

Novidades dessa edição:

• Inclusão do capítulo: O PROCESSO ESTRUTURAL NO CAMPO PRIVADO 9.2.1. O Caso "Zara" 
• De início, tome-se um exemplo que envolveu atuações judiciais e extrajudiciais na solução de um complexo caso de violação sistemática de direitos de trabalhadores em uma cadeia de produção. Pense-se no conhecido caso de reconhecimento do uso de trabalho escravo por empresas terceirizadas, ligadas à grife Zara.

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Sérgio Cruz Arenhart

Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Associado de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFPR.

Gustavo Osna 

Professor Adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Marco Félix Jobim

Estágio pós-doutoral na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUC-RS. Mestre em Direitos Fundamentais. Advogado.

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