Lançada a 3ª edição da obra "Constituição Tributária Comentada"

A 3ª edição da obra "Constituição Tributária Comentada" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Gustavo Fossati, tem por objeto os dispositivos da Constituição Federal de 1988 relativos à matéria tributária.

O autor comenta cada um desses dispositivos, a partir da jurisprudência do STF e, dependendo do caso, a partir da jurisprudência do STJ também, apresentando tanto os casos paradigmáticos já consagrados como os precedentes, os quais podem servir como fundamento de decisão para casos futuros. Os problemas são apresentados e resolvidos. Conforme a norma jurídica ou o problema envolvido, avançamos na discussão, dialogando com o Direito alemão, a partir da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão. 

Nesta edição foram incluídas: 

• Análise dos casos julgados pelo STF entre junho de 2021 e junho de 2022; 
• Alterações constitucionais e legais, especialmente sobre a Emenda Constitucional nº 116 e as Leis Complementares nº 187 e 194. 

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Gustavo Fossati

Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Münster, Alemanha (2013), com bolsa de estudos concedida pela CAPES. Foi aprovado com a nota máxima summa cum laude. Recebeu láurea acadêmica de doutorado da Universidade de Münster em 2013. É Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS e Graduado em Direito pela PUC/RS. É professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado da FGV Direito Rio, advogado e parecerista na área do Direito Tributário.

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