XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

• Datas: 26 a 28/10
• Horário: Vide programação
• Local: AASP - Unidade Centro (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - SP)

 PROGRAMAÇÃO

Primeiro dia | 26/10 (quarta-feira)

9h

Solenidade de abertura

Professor homenageado: Marcio Cammarosano (SP)

9h30 às 11h00

SALA 1 - Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos

• Ariane Sherman Morais Vieira (MG) | Presidente 
• Mirela Ziliotto (PR)
• Tatiana Camarão (MG)
• Daiesse Jaala Bomfim (SP)

SALA 2 - Análise de impacto regulatório: entre o Direito e a economia

• Thanderson Sousa (MA) | Presidente 
• Alexandre Santos de Aragão (RJ) 
• Júlio César Esteves (MG)
• Flávio Cabral (MS)

11h00 às 12h30 

SALA 1 - A nova matriz dos contratos administrativos 

• Bruna Borghetti (SP) | Presidente
• Joel Niebuhr (SC)
• Carlos Ari Sundfeld (SP)
• Marçal Justen Filho (DF)

SALA 2 - A Lei da Liberdade Econômica: legitimidade e desafios

• Mariana de Siqueira (RN) | Presidente
• Sérgio Ferraz (RJ)
• Marcelo Harger (SC)
• Janriê Rodrigues Reck (RS)

12h30 às 14h00 - Intervalo para almoço

14h00 às 15h30

SALA 1 - Ativos urbanos: as concessões são um caminho para preservá-los?

• Robertônio Santos Pessoa (PI) | Presidente
• Augusto Dal Pozzo (SP)
• Emerson Moura (RJ)
• Regina Ferrari (PR)  

SALA 2 - Participação popular em licitações e contratações públicas

• Mariana Avelar (MG) | Presidente
• Sergio de Andréa Ferreira (RJ)
• Edilson Pereira Nobre Júnior (PE)  
• Christianne Stroppa (SP)

15h30 às 16h00 - Intervalo coffee break

16h00 às 17h30

SALA 1 - Assessoria jurídica e controle interno na nova Lei de Licitações e Contratos

• João Paulo Lacerda (MS) | Presidente
• Fabricio Motta (GO)
• Edgar Guimarães (PR)
• Paulo Motta (PR)

SALA 2 - Lei da Associação Civil de Municípios: o que muda?

• Aline Sueli de Salles Santos (TO) | Presidente
• Rodrigo Santos Neves (ES)
• Renata Fabris (RO)
• Mariana Mencio (SP)

18h

SALA 1 - Sessão On-line de Comunicados Científicos

• Bernardo Tinoco (MG)
• Bruno Belém (GO)
• Celso Torres (CE)
• Clayton Santos do Couto (PR)
• Cynthia Juruena (PR)

SALA 2 - Sessão On-line de Comunicados Científicos

• Eduardo Tesseroli (PR)
• Elisa Faria (MG)
• Felipe Braga Albuquerque (CE)
• Helter Dias (CE)

Segundo dia | 27/10 (quinta-feira)

9h00 às 10h30

SALA 1 - Alterações na Lei de Improbidade Administrativa: o fim do combate à corrupção ou a correção de excessos?

• Fernanda Fritoli (SP) | Presidente
• José Roberto Pimenta (SP)
• Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)
• Valmir Pontes Filho (CE)

SALA 2 - LGPD na Administração Pública: implantando um modelo eficiente

• Alexandra Berto (AL) | Presidente
• Luiz Alberto Blanchet (PR)
• Vanice Lírio do Valle (RJ)
• José Sérgio da Silva Cristóvam (SC)

10h30 às 11h00 - Intervalo coffee break

11h00 às 12h30

SALA 1 - Tecnologias disruptivas e o Direito Administrativo: o que há de realmente novo?

• Fábio Sousa Santos (RO) | Presidente
• Juarez Freitas (RS)
• Carolina Zancaner (SP)
• Irene Nohara (SP)

SALA 2 - Retroatividade e irretroatividade das novas regras na Lei de Improbidade Administrativa  

• Juscimar Pinto Ribeiro (GO) | Presidente
• Clovis Beznos (SP)
• Rodrigo Valgas dos Santos (SC)
• Rogério Gesta Leal (RS)

12h30 às 14h00 - Intervalo para almoço

14h - Eleição Nova Diretoria IBDA

14h00 às 15h30

SALA 1 - Controle judicial do Direito disciplinar do servidor público

• Bruno Barbirato (AM) | Presidente
• Daniel Wunder Hachem (PR)
• Raquel Urbano de Carvalho (MG)
• Flávio Unes (DF)

 SALA 2 - A regulação privada e o Direito Administrativo

• Cibele Fernandes Dias (PR) | Presidente
• Eurico Bitencourt (MG)
• Marcia Carla Pereira Ribeiro (PR)
• Licurgo Mourão (MG)

15h30 às 16h00 - Intervalo coffee break

16h00 às 17h30

SALA 1 - Anteprojeto de atualização da Lei nº 9.784/1999: o que se anuncia?

• Maurício Zockun (SP) | Presidente
• Vivian Lima López Valle (PR)
• Paulo Modesto (BA)
• Felipe Gussoli (PR)

SALA 2 - Financiamento nas concessões: subvenção, créditos públicos, precatórios e o setor privado

• Luciano Reis (PR) | Presidente 
• Jacintho A. Câmara (SP)
• Virgínia Mesquita (SP)
• Daniel Ferreira (PR)

18h

SALA 1 - Sessão On-line de Comunicados Científicos

• Isabelly Cysne (CE)
• Joana Paula Batista (SP)
• Luzardo Faria (PR)
• Mateus Camilo da Silveira (SP)

SALA 2 - Sessão On-line de Comunicados Científicos

• Murilo Melo Vale (MG)
• Pedro Azevedo (MG)
• Rafael Vieira (CE)
• Renata Carvalho Kobus (PR)

Terceiro Dia | 28/10 (sexta-feira)

9h00 às 10h30

SALA 1 - Futuro das concessões em um cenário de crise: encampação, caducidade, renovação antecipada, transferência 

• Luciana Raso (MG) | Presidente 
• Maria Fernanda Pires (MG)
• Inês Coimbra (SP)
• Florivaldo Dutra de Araújo (MG)

 SALA 2 - Limites do controle dos Tribunais de Contas nas concessões

• Fábio Lins de Lessa Carvalho (AL) | Presidente 
• Benjamin Zymler (DF)
• Heloisa Helena Monteiro (GO)
• Élida Graziane Pinto (SP)

10h30 às 11h00 - Intervalo coffee break

11h00 às 12h30

SALA 1 - Não deu certo! As relicitações e seus desafios

• Thaís Marçal (RJ) | Presidente
• André Saddy (RJ)
• André Freire (SP)
• Flávia Tâmega (SP)

SALA 2 - Serviço público de saneamento: o esperado e o concretizável

• Manoel Messias Peixinho (RJ) | Presidente 
• Adriana Schier (PR)
• Thiago Marrara (SP)
• Lígia Melo de Casimiro (CE)

12h30 às 14h00 - Intervalo para almoço

14h00 às 15h30

SALA 1 - Fomento na prestação dos serviços públicos de qualidade

• José Osório do Nascimento Neto (PR) | Presidente
• Fábio Santana (SP)
• Fernando Borges Mânica (PR)
• José dos Santos Carvalho Filho (RJ)

SALA 2 - Os problemas e as possibilidades da privatização de empresas estatais

• Clarissa Sampaio (CE) | Presidente
• Marcos Perez (SP)
• Juliano Heinen (RS)
• Fernanda Marinela (AL)

15h30 às 16h00 - Intervalo coffee break

16h00 às 17h30 

SALA 1 - Repartição de riscos nas concessões

• Raquel Ramos Machado (CE) | Presidente
• Isadora Cohen (SP)
• Cristiana Fortini (MG)
• Luciano Ferraz (MG)

SALA 2 - Judiciário ativo regulador: qual a saída?

• Caroline Müller Bitencourt (RS) | Presidente
• Weida Zancaner (SP)
• Silvio Luis Ferreira da Rocha (SP)
• João Batista Gomes Moreira (DF)

17h30

Solenidade de encerramento

Entrega do prêmio Professora Raquel Dias da Silveira Motta

Entrega das Menções Honrosas para os melhores comunicados científicos

Comissão de Avaliação de Artigos Jurídicos

• Antônio Rodrigo Machado (DF)
• Daniel Castanha de Freitas (PR)
• João Pedro Accioly (RJ)
• Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira (CE)
• Odilon dos Santos Silva (BA)
• Ronaldo José Andrade (SP)
• Theresa Nóbrega (PE)

Diretoria do IBDA

• Presidente: Maurício Zockun (SP)
• Primeira Vice-Presidente: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva (MG)
• Segundo Vice-Presidente: Rodrigo Valgas dos Santos (SC)
• Diretor Executivo: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)
• Diretora Adjunta: Lígia Melo de Casimiro (CE)
• Secretário da Presidência: Lucas Bossoni Saikali (PR)

Comissão de Organização dos Trabalhos Científicos

• Emerson Gabardo (PR)
• Giulia de Rossi Andrade (PR)
• Juliana Horn Machado Philippi (PR)