Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta 6ª edição da obra "Prova e Convicção"

A 6ª edição da obra "Prova e Convicção", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, se reveste de imprescindível base teórica e de uma demonstração clara e precisa de como o direito probatório deve ser tratado para que as partes possam participar do processo para convencer o julgados.

Atualmente, em vista da crescente atenção dedicada à formação de profissionais idôneos e competentes - com o fortalecimento dos exames para o exercício da advocacia e para o ingresso no Ministério Público e na Magistratura -, não há mais como adiar a preocupação com o estudo detido e aprofundado dos princípios que regem a exposição dos fatos no processo. E isso não apenas porque os Juízes, Promotores e Advogados obviamente não podem trabalhar sem conhecer a matéria atinente à prova dos fatos em juízo, mas também porque a legitimidade das suas funções depende de uma adequada noção de "justiça processual", para cujas identificação e respeito são imprescindíveis ao correto delineamento dos institutos probatórios.

O presente livro, em conformidade com o CPC, é dividido em duas partes. A primeira se destina ao estudo dos fundamentos do direito probatório e de temas que podem ser ditos de teoria da prova, como os do convencimento judicial e da motivação. Nessa perspectiva, também são analisadas, na primeira parte da obra, as questões das presunções, das regras de experiência, do ônus da prova - que sofreu substancial impacto em vista do novo CPC -, da prova do fato temido, da legitimidade do julgamento de mérito baseado em verossimilhança, da prova ilícita, do reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinário, das convenções sobre prova, entre outras.

Procurou-se, na segunda parte do livro, tratar com exaustão de todas as questões relacionadas às "provas em espécie", evidenciando-se de que modo devem ser enfrentados os problemas que aparecem quando da aplicação das regras do CPC em matéria probatória. O livro procurou se revestir de imprescindível base teórica e de uma demonstração clara e precisa de como o direito probatório deve ser tratado para que as partes possam participar do processo para convencer o julgados e, ao mesmo tempo, para que a busca da "justiça material" jamais ignore ou passe por cima das necessidades da "justiça processual", sem a qual o processo e a prova deixam de ser instrumentos da democracia e para o encontro da verdade para ocuparem o lugar do arbítrio e do obscurantismo.

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