II Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente

Data: 23/09
Horário: 9h às 12h
Local: Renaissance Work Center (R. Paraíba, 550 - Funcionários, Belo Horizonte)

Procuradores estaduais se reunirão na sexta-feira, 23 de setembro, em Belo Horizonte, para debater desafios comuns ligados ao Meio Ambiente. O "II Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente" é organizado pela ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

A atuação da advocacia pública diante de questões ambientais e sua sustentabilidade, a atividade do agronegócio e a consensualidade serão alguns dos temas abordados por palestrantes e especialistas de Meio Ambiente das secretarias e das procuradorias.

O ENPMA é um espaço de troca de experiências nas oficinas e oportunidade de compartilhamento das boas práticas adotadas pelos entes públicos nas Procuradorias de Meio Ambiente em todo o país.

A palestra de abertura será ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) Edilson Vitorelli. A coordenação científica do encontro é composta pelo presidente da Anape, Vicente Braga; pela vice, Cristiane Guimarães; pela presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais, Célia Cunha Mello; e pelo procurador do estado de Minas Gerais Lyssandro Norton.

"Preparamos uma segunda edição do ENPMA com o intuito de aprofundar o debate realizado na primeira edição, além de discutir os desafios mais urgentes da legislação ambiental para estados e municípios. A necessidade de aliar o impulso ao desenvolvimento econômico e ao agronegócio com as práticas recomendadas de sustentabilidade é uma demanda diária da advocacia pública", afirma Vicente Braga.

O evento será presencial e aberto aos procuradores e procuradoras dos Estados e do Distrito Federal, autoridades, agentes públicos que atuam na área do meio ambiente, estudantes de Direito e demais interessados na temática.

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