Lançada 2ª edição da obra "Direito de resposta e Liberdade de expressão"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Direito de resposta e Liberdade de expressão", de autoria de Luiz Manoel Gomes Junior e Miriam Fecchio Chueiri, que tem por finalidade atualizar o leitor frente à revogação da Lei de Imprensa, indicando caminhos e soluções para os conflitos que envolvam o tema.

Os autores analisam a Lei nº 13.188/2015, que disciplina de forma ampla o Direito de Resposta, bem como abordam os temas: Discurso de Ódio e Fakes News, infelizmente comuns atualmente. Todos os textos foram ampliados, reformulados e algumas posições modificadas, especialmente pelas evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Destaque da nova edição:

• Analise pormenorizada da Lei nº 13.188/2015 que disciplina o Direito de Resposta, que havia ficado sem regulação após a revogação da Lei de Imprensa.
• Além disso há o estudo da contraposição da liberdade de expressão frente os discursos de ódio e as fake news.

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Luiz Manoel Gomes Junior

é Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor nos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna-UIT/MG e de Mestrado em Direito da Universidade Paranaense - Unipar/PR e dos cursos de Pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso - FESMP-MT e da PUC-SP (Cogeae). Advogado.

Miriam Fecchio Chueiri

Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da UNIPAR - Universidade Paranaense. Advogada.

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