2ª edição da obra "O Terceiro de Boa-Fé" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais
Confira a 2ª edição da obra "O Terceiro de Boa-Fé".
sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Atualizado em 15 de setembro de 2022 18:21
A 2ª edição da obra "O Terceiro de Boa-Fé", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Fabio Caldas de Araújo, procura demonstrar a proteção sistêmica conferida ao terceiro adquirente de boa-fé, em relação a propriedade móvel e imóvel.
A temática da boa-fé é atualíssima e permeia o direito material e processual. A evolução de nosso sistema foi significativa na última década e revela uma preocupação do legislador em conferir, ao mesmo tempo, dinamicidade e segurança no tráfico negocial.
A segunda edição nasce renovada pela atualização dogmática e jurisprudencial, bem como pelo acréscimo de um capítulo dedicado à proteção processual do terceiro de boa-fé. As ações possessórias e os embargos de terceiro são analisados em confronto com direito sumular e com a posição atual da jurisprudência.
A obra aborda:
- Exposição histórica da evolução da boa-fé e dos direitos reais
- Estudo do direito comparado na aplicação da boa-fé
- Análise da aplicação da boa-fé objetiva na aquisição da propriedade
- A Tutela da propriedade pelo CCB e pelo sistema registral
- A aquisição a non domino e o princípio da concentração
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Fabio Caldas de Araújo
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Possui MBA em Mercado de Capitais (Stock Picking) pelo IBMEC. Professor da Especialização da PUC/SP, da UNIPAR e UEL. Professor do Curso de Mestrado e da graduação da Unipar. É Juiz de Direito no Estado do Paraná e membro da Deutsch-Brasilianischen Juristvereinigung.
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