"A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

A obra "A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro", de autoria de Clèmerson Merlin Clève, é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.

O estudo dedica-se à análise de um dos pontos estruturais de nosso sistema jurídico: a jurisdição constitucional. Aliás, de uma dimensão da jurisdição constitucional: a fiscalização abstrata da constitucionalidade. Esta, como praticada no Brasil, os seus limites, as suas possibilidades, as suas deficiências, consubstancia o objeto do texto.

Fruto da tese de cátedra do autor na Universidade Federal do Paraná, o livro adentra, com o rigor técnico característico, nas complexidades decorrentes do particular sistema brasileiro de guarda da Constituição. Nesta terceira edição, esgotado em sua segunda, sendo a primeira de 1995, pretendeu-se manter as características originais do livro: linguagem direta e rigor técnico. A estrutura é a mesma da primeira edição. 

O texto, todavia, foi atualizado e bastante ampliado. Diante da doutrina e jurisprudência mais recentes, o autor sentiu-se convidado a repensar certas posições. Em determinados pontos, viu-se, mesmo, compelido a revê-las. 

destaque e diferencias 

• Memória da fiscalização da constitucionalidade na experiência brasileira; 
• Diálogo com o direito estrangeiro;  
• Formas de manifestação e conceitos operacionais da fiscalização da constitucionalidade; 
• Dimensões da fiscalização da constitucionalidade no direito brasileiro; 

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Clèmerson Merlin Clève

Doutor e Mestre em Direito. Professor Titular das Faculdades de Direito da Universidade Federal do Paraná e do UniBrasil - Centro Universitário. Foi Procurador da República e Procurador do Estado do Paraná. É advogado e parecerista, em Curitiba. Autor de inúmeros artigos nas melhores revistas especializadas, publicou, também, por esta Editora, Atividade Legislativa do Poder Executivo e Medidas Provisórias.

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