Congresso Internacional sobre os 20 anos do Código Civil

Data: 15 e 16/9
Horário: das 8h às 19h30
Local: Centro Cultural FGV (Praia de Botafogo, 186 - nº 190, Botafogo, Rio de Janeiro)

A FGV Direito Rio celebra os 20 anos de sua criação com a realização do Congresso Internacional 20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios. O evento, que acontecerá ao longo dos dias 15 e 16 de setembro, de modo presencial, no Centro Cultural da FGV, contará com a presença da ministra do STF, Cármen Lúcia.

Promovido com o objetivo de discutir os diversos avanços e desafios do Código Civil em seus 20 anos de existência, o evento tem o diferencial de reunir as mais prestigiosas autoridades nacionais e internacionais em direito, ministros dos Tribunais Superiores e especialistas na área para debater o Código Civil e assuntos relevantes para a teoria e para a prática.

No quadro internacional destacam-se o professor da Universidade Clássica de Lisboa, António Menezes Cordeiro; do professor da Universidade de Coimbra, Paulo Mota Pinto; e o pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Direito Privado Internacional, Jan Peter Schmidt.

Ao longo do evento, os especialistas analisarão a trajetória de aplicação do Código Civil, que é o primeiro Código Civil do século XXI no mundo. Embora o documento traga vários avanços em relação ao seu antecessor, o Código Civil de 1916, muitas questões de ordem legislativa são alvo de pesquisa do corpo docente da FGV e de outras instituições no Brasil.

Desse modo, serão realizadas discussões evolvendo temas como obrigações e responsabilidade civil; contratos; questões empresariais; questões de regularização fundiária; e família e sucessões. Além disso, haverá debates sobre a busca por um melhor e mais eficaz interpretação e aplicação do Código Civil.

FGV Direito Rio 20 anos

"A FGV Direito Rio foi criada com o desafio de transformar o ensino, a produção e a aplicação do Direito no país. Por isso, no nosso DNA está o compromisso constante com a inovação, seja na educação, na pesquisa ou nas relações com a sociedade e com o mundo. Esses caminhos têm o objetivo de colaborar com a missão da FGV, que é contribuir para o desenvolvimento socioeconômico nacional", observa o professor Sérgio Guerra, diretor da FGV Direito Rio.

Para o professor Daniel Dias, idealizador e um dos organizadores do evento, "o evento é uma oportunidade única para debater uma das leis mais importantes do país, que afeta seus cidadãos nos mais diversos aspectos de suas vidas. Grandes especialistas do país e do exterior darão as suas visões sobre os avanços e desafios do Código Civil brasileiro em seus 20 anos de existência. É ao mesmo tempo empolgante e gratificante estar envolvido na realização de um debate relevante como esse."

Aberto ao público em geral, o evento é gratuito. No entanto, é necessário fazer inscrição.

Para ingresso nas dependências do Centro Cultural da FGV é preciso apresentar o passaporte da vacina. Também é preciso apresentar documento oficial de identificação com foto. E não é permitida a entrada de pessoas usando chinelo ou bermudas.

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